Senadores querem royalties sobre energia para elevar arrecadação no Norte e Nordeste

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Uma rec?m-lan?ada Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste colocou entre seus objetivos iniciais a busca pela cobran?a de royalties sobre a produ??o de energia el?trica como forma de aumentar a arrecada??o nessas regi?es, as menos desenvolvidas do Brasil.

A iniciativa mira principalmente o enorme potencial para a gera??o hidrel?trica no Norte, onde foram instaladas grande usinas como Belo Monte e Turucu?, e a capacidade de produ??o de energia e?lica e solar no Nordeste, onde est? a maior parte dos empreendimentos dessas fontes renov?veis no pa?s, disseram senadores ? Reuters.

Mas o estabelecimento de uma taxa sobre a produ??o de energia deve enfrentar forte oposi??o de investidores, que poderiam at? ir ? Justi?a para for?ar o repasse aos consumidores de custos extras gerados com a cobran?a, disseram advogados do setor.

A medida tamb?m poderia ir na contram?o de promessas do governo e das expectativas dos pr?prios pol?ticos, ao encarecer a energia de novos projetos e reduzir a competitividade de usinas no Norte e Nordeste frente a outras regi?es nos leil?es federais para contrata??o de novos empreendimentos, nos quais as regras priorizam a gera??o de menor custo por megawatt-hora.

Segundo dados da estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE), o Sudeste liderava a capacidade de gera??o no Brasil ao final de 2017, com 45 gigawatts, seguido pelo Nordeste, com 32,5 gigawatts e pelo Norte, com 28,3 gigawatts. As duas regi?es corresponderam assim a quase 40% dos 157 gigawatts em pot?ncia instalada do pa?s naquele ano.

'Norte e Nordeste hoje s?o exportadores de energia el?trica, e toda a tributa??o se d? no consumo, n?o na fonte, onde se produz, ao contr?rio dos outros produtos. Ent?o a gente precisa ter alguma vantagem, j? que somos geradores dessa riqueza. Isso foi consenso entre todos membros', disse ? Reuters o senador Rog?rio Carvalho (PT-SE), que prop?s a cria??o da frente.

Questionado sobre impactos da medida sobre custos, ele disse que esse ponto est? em avalia??o, mas minimizou preocupa??es.

'Estamos atentos a isso, mas o custo de produ??o dessas fontes de energia ? muito baixo, e tem margem. Os investimentos s?o importantes, vamos atrair muitos investimentos. Mas ? preciso entender que as pessoas precisam comer, vestir, trabalhar, viver. E o que est? acontecendo ? que nessas regi?es as pessoas est?o s? sobrevivendo', afirmou.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que criou a frente, disse que a inten??o ? estabelecer os royalties sobre 'energia com um todo', incluindo tanto as chamadas novas renov?veis, como e?licas e solares, como a gera??o h?drica.

'Pegamos v?rios temas estruturantes do Nordeste, que unem todos, independente da quest?o partid?ria. Somos a maioria na Casa, com 48 senadores, ent?o temos condi??es pol?ticas de come?ar a defender os interesses dessas regi?es'.

O projeto que consolida a cria??o da frente parlamentar foi publicado na semana passada no Di?rio Oficial da Uni?o, com assinatura do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.

O texto afirma que a frente atuar? por meio de medidas como 'apoio a propostas legislativas', incluindo entre suas prioridades a apresenta??o de projeto 'que defina o pagamento, aos Estados produtores, de royalties incidentes sobre as fontes de energia'.

O texto n?o citou poss?veis al?quotas para os royalties. Os pol?ticos tamb?m n?o detalharam as inten??es e disseram que o tema ? agora alvo de negocia??es e estudos.

MEDIDA POL?MICA

Para o especialista em energia do Demarest Advogados, Pedro Dante, os royalties iriam contra um esfor?o do Minist?rio de Minas e Energia e da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) para reduzir o custo da energia, que passa pela an?lise de poss?veis cortes em encargos e tributos nas tarifas.

'A cria??o de um royalty espec?fico por gera??o n?o parece fazer muito sentido porque ao atrair projetos de energia o Estado j? ? beneficiado com o aquecimento da economia da regi?o, empregos, renda. Isso iria contra esse movimento de desonera??o, contra a busca da t?o sonhada modicidade tarif?ria', afirmou.

Para Rafael Janiques, da ?rea de energia do ASBZ Advogados, empresas poderiam inclusive questionar na Justi?a custos gerados pelos royalties, uma vez que n?o havia essa previs?o quando investiram em suas usinas.

Ele lembrou que a Aneel j? autorizou em outras ocasi?es o repasse ? tarifa de custos gerados pela cria??o ou eleva??o de taxas pelo governo.

'No final do dia, a Aneel reconhece isso. Essa situa??o ? o 'fato do pr?ncipe'. Quando a administra??o p?blica imp?e um tributo ou encargo que n?o estava previsto no custo dos contratos administrativos, o contrato ? pass?vel de reajuste. Ent?o, se ao final os royalties desequilibrarem os contratos, o consumidor paga', afirmou.

O centro de an?lises Instituto Acende Brasil estimou em estudo realizado com a PwC que a carga tribut?ria e encargos sobre a energia representaram cerca de 47,7% da receita operacional bruta do setor el?trico no pa?s em 2017.

Esses tributos j? incluem a chamada Compensa??o Financeira pela Utiliza??o de Recursos H?dricos (CFURH), cobrada junto a geradores hidrel?tricos, que em 2018 arrecadou 1,5 bilh?o de reais, segundo a Aneel. Foram arrecadados no ano passado, ainda, 946 milh?es de reais em royalties sobre a produ??o da usina binacional de Itaipu.

Entre os Estados que poderiam ser mais impactados com os royalties est?o Par? e Bahia, que lideram a capacidade instalada no Norte e Nordeste --o primeiro por conta de grandes hidrel?tricas e o segundo tamb?m pela gera??o solar e e?lica.