Sessão do Congresso é suspensa e será retomada na quarta-feira

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Eun?cio Oliveira (MDB-CE), suspendeu a sess?o conjunta da C?mara e do Senado nesta ter?a-feira e pretende retom?-la ?s 13h da quarta-feira.

A ordem do dia chegou a ser iniciada, mas diante do qu?rum baixo, Eun?cio optou por transferir a vota??o de vetos e projetos para a quarta-feira. O Or?amento de 2019 s? pode ser votado ap?s o Congresso esgotar a pauta, ainda pendente com 11 vetos e 6 projetos de cr?ditos.

Boa parte dos parlamentares ainda est? envolvida com as diploma??es dos eleitos nos Estados junto ? Justi?a Eleitoral, cujo prazo se encerra apenas na quarta-feira.

Mas duas fontes que acompanham a defini??o de vota??o acreditam que a pe?a or?ament?ria possa ser votada na quarta-feira. Ainda que tenha registrado qu?rum baixo, a sess?o desta ter?a-feira contou com um n?mero de parlamentares suficientes para iniciar a ordem do dia, mas n?o para dar uma margem de seguran?a para delibera??es.

Elaborado pelo Executivo, o Or?amento traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o dinheiro p?blico federal, tendo como base o total arrecadado por impostos, e precisa do aval do Congresso para virar lei.

Na ?ltima quinta-feira a Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) do Congresso aprovou a pe?a or?ament?ria, que agora necessita passar por uma vota??o em sess?o conjunta da C?mara e do Senado.

O parecer aprovado prev? um valor total de despesa de 3,382 trilh?es de reais, sendo que 758,7 bilh?es de reais s?o relativos ao financiamento da d?vida p?blica.

O Or?amento prev? ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do pa?s pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma infla??o medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relat?rio considera a taxa b?sica de juros Selic em 8 por cento e o d?lar a 3,66 reais.

O parecer tamb?m observa a meta de d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o or?amento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) 2019.

Caso o Or?amento n?o seja aprovado e sancionado at? o fim o ano, os tr?s Poderes da Rep?blica ter?o de aplicar, at? que a lei or?ament?ria seja aprovada, a chamada regra dos ?duod?cimos?. Segundo esse regime, ?rg?os p?blicos s? podem executar determinados gastos a cada m?s at? o limite de 1/12 do que estava previsto.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)