Setor de transportes terá 44 leilões em 2020, com previsão de atrair R$101 bi em investimentos

Por Isabel Versiani

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal planeja promover 44 leil?es de concess?es na ?rea de transportes no pr?ximo ano, com a meta de atrair 101 bilh?es de reais em investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, afirmou o Minist?rio da Infraestrutura, nesta sexta-feira.

Em entrevista ? imprensa, o ministro Tarc?sio de Freitas citou como alguns dos destaques da carteira os leil?es das ferrovias de Fiol e Ferrogr?o, as concess?es das rodovias Nova Dutra e BR-153 e as de 22 aeroportos, que ser?o divididos em tr?s blocos.

Ao comentar o interesse dos investidores estrangeiros pelo que chamou de 'um dos maiores programas de concess?o do mundo', o ministro afirmou que o nicho de atua??o no Brasil diverge de pa?s para pa?s, mas ? a China que tem demonstrado o apetite mais abrangente.

'Os italianos est?o olhando muito rodovia, os alem?es est?o olhando ferrovias e os chineses est?o olhando tudo', afirmou o ministro, que tem feito uma s?rie de 'roadshows' no exterior para promover a carteira de concess?es.

Segundo Freitas, a vit?ria de um cons?rcio chin?s nesta sexta-feira de leil?o para a constru??o de ponte que ligar? Salvador a Itaparica marca o primeiro grande investimento do gigante asi?tico em transportes no pa?s, ap?s o pa?s j? ter dado passos importantes nas ?reas de energia e de investimentos privados em portos.

O diretor de investimentos da China Communications Construction Company (CCCC) para Am?rica do Sul, Yu Yong, afirmou em evento da FGV no Rio de Janeiro que a empresa tem apetite para investir no Brasil e que o pa?s pode contar com grupo chin?s no pacote de concess?es previsto para os pr?ximos anos. 'Nosso foco s?o ferrovias, pontes, portos e rodovias', disse ele a jornalistas.

A programa??o do minist?rio mostra que as concess?es da Ferrovia de Integra??o Oeste-Leste (Fiol), entre Bahia e Tocantins, e Ferrogr?o, entre Mato Grosso e Par?, que chegaram a ser previstas para o primeiro semestre, est?o programadas agora para o terceiro trimestre do pr?ximo ano.

Segundo o secret?rio-executivo do minist?rio, Marcelo Sampaio, o processo de modelagem se prolongou um pouco, mas a documenta??o da Fiol j? foi encaminhada ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) para aprova??o.

A Ferrogr?o vai viabilizar o transporte de gr?os do Mato Grosso para o porto fluvial de Miritituba, no Par?. A Fiol conectar? o futuro porto de Ilh?us (BA) ao interior do Tocantins, permitindo conex?o ? Ferrovia Norte-Sul.

RENOVA??O ANTECIPADA DE CONCESS?ES

Tarc?sio afirmou que a aprova??o da renova??o antecipada da concess?o da ferrovia Malha Paulista pelo TCU, no final de novembro, abre caminho para que outras concession?rias apresentem pedidos semelhantes ao governo.

Ele frisou que a qualifica??o para essa antecipa??o requer o atendimento de requisitos t?cnicos.

'A quest?o da prorroga??o vai depender muito do que for colocado na mesa. Tem que demonstrar de todas as formas, tecnicamente, que aquela op??o, comparada a uma nova licita??o, ? mais vantajosa para o Estado em termos de investimentos, de aumento de capacidade, de solu??o de conflitos', afirmou.

A concess?o da Malha Paulista, do grupo Rumo, venceria em 2028, mas foi renovada antecipadamente por mais 30 anos.

Na carteira de projetos apresentada nesta sexta-feira, constam renova??es de concess?es das ferrovias Estrada de Ferro Caraj?s e Vit?ria-Minas, operadas atualmente pela Vale; e MRS Log?stica.

OBRAS PR?PRIAS

O Minist?rio de Infraestrutura tamb?m listou promessas de obras no pr?ximo ano envolvendo 13 duplica??es de trechos rodovi?rios, incluindo a BR-163 no Mato Grosso, voltada ao escoamento da safra de gr?os do Centro-Oeste.

Al?m disso, o pacote inclui obras como constru??o de cinco rodovias e dragagem do Porto do Rio Grande (RS).

Tarc?sio disse que muitos parlamentares t?m optado por direcionar recursos de suas emendas or?ament?rias a obras estruturantes nos Estados, o que tende a dar mais folga fiscal para esses projetos no pr?ximo ano.

No setor a?reo, o governo espera, entre outras obras, ampliar o aeroporto de Fortaleza e realizar melhorias nos terminais de Foz do Igua?u (PR) e de Navegantes (SC).