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Setor produtivo aposta no STF contra tabela do frete após sanção de Temer

Setor produtivo aposta no STF contra tabela do frete após sanção de Temer

Redação

09/08/2018

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S?O PAULO (Reuters) - Setores da ind?stria e agr?cola se mant?m contr?rios ? tabela de fretes rodovi?rios sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Michel Temer e esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela inconstitucionalidade do instrumento no final deste m?s.

A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) informou que entrou nesta quinta-feira com um novo pedido no STF para suspender o tabelamento. O setor citou custos bilion?rios com a imposi??o do tabelamento do frete rodovi?rio, institu?do ap?s a paralisa??o dos caminhoneiros em maio, ressaltando ainda que a lei elevar? os custos dos alimentos, al?m de amea?ar reduzir a produ??o agr?cola em ?reas distantes dos grandes centros.

A CNA afirmou que formalizou no STF um aditamento ? A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5959, protocolada pela entidade em junho para acabar com a efic?cia da Medida Provis?ria (MP) 832, que criou a tabela de frete para o transporte rodovi?rio. O texto que converteu a MP em lei foi publicado nesta quinta-feira, no Di?rio Oficial da Uni?o.

'A CNA ? contr?ria a qualquer tabelamento por entender que a medida fere a livre concorr?ncia, al?m de trazer preju?zos ? popula??o. Desta forma, a confedera??o alega que a lei ? inconstitucional', reiterou a organiza??o em comunicado.

Segundo a CNA, 'a lei trouxe quest?es acess?rias que tornam a interven??o estatal at? mais patente e inconstitucional'.

A manifesta??o da entidade ocorre antes de uma audi?ncia p?blica em 27 de agosto, convocada pelo ministro Luiz Fux, relator das ADIs no STF.

Fux dever? se posicionar sobre a tabela do frete ap?s a audi?ncia, mas a CNA defende a an?lise imediata da medida cautelar e a suspens?o do tabelamento at? a data do debate.

Segundo o presidente em exerc?cio da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp), Jos? Roriz Coelho, a san??o da lei cria problemas para as empresas, uma vez que o tabelamento inviabiliza uma s?rie de produtos, incluindo insumos da constru??o civil como cimento e fertilizantes.

'Isso cria problema de 'compliance'... Quem n?o cumprir a tabela est? desrespeitando a lei', disse Coelho. Segundo ele, a ind?stria mant?m posi??o favor?vel a uma tabela referencial para os fretes, mas n?o uma que seja obrigat?ria. '? inconstitucional fazer tabelamento de frete. Tem posi??o do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica) contr?ria ao tabelamento.'

Em estudo recente, a CNA estimou um aumento m?dio de 12,1 por cento no pre?o de alimentos como arroz, carnes, feij?o, leite, ovos, tub?rculos, frutas e legumes, que representam mais de 90 por cento da cesta b?sica.

J? levantamento da Fiesp afirma que a ind?stria vai ter uma alta de 3,3 bilh?es de reais nos custos de transporte entre junho e o final deste ano por causa da tabela de frete.

Em manifesta??o paralela assinada por outras entidades do agroneg?cio, como Abiove, Anec e Aprosoja, o setor afirma que outros produtos como gasolina e diesel tamb?m ficar?o mais caros.

A Associa??o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) afirmou nesta semana que o setor, que opera com margens baixas pr?pria do neg?cio de commodities, est? sendo altamente prejudicado.

'O ponto central do nosso setor, no Brasil, ? a log?stica. ? onde as empresas conseguem ganhar algum dinheiro... Com a tabela de fretes, isso acaba com a rentabilidade das companhias', disse o diretor-geral da Anec.

Segundo a Associa??o Brasileira das Ind?strias de ?leos Vegetais (Abiove), os primeiros c?lculos apontam que o tabelamento acarreta alta de custos da ordem de 73,9 bilh?es de reais sobre o conjunto da economia, valor superior ao investimento anual do pa?s em infraestrutura.

Para a Abiove, que representa tradings e processadoras de soja, o principal produto de exporta??o do Brasil, que lidera nas vendas globais da oleaginosa, os custos gerados pela tabela ser?o pagos por toda a sociedade brasileira, em especial as pessoas de mais baixa renda.

A competitividade internacional de produtos do Brasil, um dos maiores exportadores commodities agr?colas do mundo, tamb?m ? colocado em xeque pela tabela de fretes, ressaltou a ABPA, entidade que representa exportadores de carne de frango, outra mercadoria que o pa?s det?m a lideran?a no cen?rio global.

'A quest?o log?stica, que j? ? um entrave para a capacidade produtiva nacional, passou a ser um fator de reten??o de neg?cios. Com o menor fluxo produtivo, os custos da nova tabela poder?o desencadear impactos na manuten??o dos postos de trabalho e causar infla??o', disse a ABPA.

FROTAS PR?PRIAS?

Enquanto o setor aguarda por uma solu??o da Justi?a para a quest?o, a Cargill, um dos maiores exportadores do Brasil, e outras companhias est?o avaliando a aquisi??o de frota pr?pria de caminh?es e a contrata??o de motoristas, para ficarem menos sujeitas aos efeitos da tabela.

Nesta quinta-feira, foi a vez da Suzano Papel e Celulose dizer que n?o descarta eventual incorpora??o de caminh?es pr?prios para lidar com os consequentes aumentos no custo de transporte de insumos e produtos aos clientes, entre outras medidas. [nL1N1V01LU] A petroqu?mica Braskem avalia entre as op??es usar mais o transporte de cabotagem, mas pondera que o reajuste do pa?s aos efeitos da tabela poder? criar novos gargalos log?sticos.

Montadoras como Mercedes-Benz e Volvo identificaram nas ?ltimas semanas aumento de sondagens de transportadores e embarcadores sobre aquisi??o de frotas de caminh?es, enquanto empresas menores, como pequenos produtores rurais, j? est?o encomendando ve?culos.

(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr.)

Redação

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