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Dívida bruta brasileira cai pela primeira vez em 6 anos, a 75,8% do PIB

Dívida bruta brasileira cai pela primeira vez em 6 anos, a 75,8% do PIB

Reuters

31/01/2020

Placeholder - loading - 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos
15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Atualizada em  31/01/2020

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Considerada um importante indicador de sa?de fiscal, a d?vida bruta brasileira caiu a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 sobre 76,5% em 2018, na esteira da venda de reservas pelo Banco Central, da antecipa??o de pagamentos pelo BNDES ao Tesouro e de um melhor resultado prim?rio por fatores extraordin?rios.

Foi a primeira vez que a d?vida bruta caiu num ano desde 2013, quando fechou o ano a 51,5% do PIB. De 2014 em diante, a trajet?ria foi de alta explosiva, embalada pelo desequil?brio entre receitas e despesas no pa?s.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central, a venda de reservas internacionais pelo BC --num contexto em que a autoridade monet?ria decidiu prover d?lar ? vista ao mercado em meio ao pr?-pagamento de d?vidas no exterior pelas empresas-- levantou 137,686 bilh?es de reais em 2019.

J? os pagamentos do BNDES ao governo somaram 121,702 bilh?es de reais no ano passado. Segundo o BC, 100 bilh?es de reais foram referentes ? devolu??o antecipada de recursos, fora do cronograma pactuado de vencimentos.

Esses dois fatores foram preponderantes para diminuir a necessidade de emiss?o de d?vida.

Em outra frente, o governo tamb?m arrecadou receitas significativas com leil?es de petr?leo e com dividendos de estatais em 2019. Isso ajudou a diminuir o descompasso entre receitas e despesas no ano passado, melhorando o resultado prim?rio, que n?o inclui o pagamento de juros da d?vida p?blica.

Em 2019, o d?ficit prim?rio do setor p?blico consolidado foi de 61,872 bilh?es de reais, equivalente a 0,85% do PIB.

Este foi o sexto dado anual negativo seguido nas contas p?blicas, mas o d?ficit representou menos da metade do rombo de 132 bilh?es de reais estipulado como meta fiscal para o ano. Tamb?m foi o melhor resultado anual para o setor p?blico desde 2014, quando o d?ficit respondeu por 0,56% do PIB.

Questionado se a queda na d?vida bruta se assentava fundamentalmente sobre fatores n?o recorrentes, o chefe do departamento de Estat?sticas do BC, Fernando Rocha, disse n?o consider?-los exatamente extraordin?rios.

'O impacto que aconteceu na d?vida bruta a partir das opera??es do BNDES foi medida de pol?tica fiscal, ent?o essa ? uma decis?o tomada e executada pelo governo', avaliou.

'No caso das reservas ? uma coisa diferente. A atua??o do Banco Central em reservas --como o BC n?o se cansa de falar -- ? devido ?s condi??es pr?prias do mercado de c?mbio', acrescentou ele.

Rocha afirmou que, apesar de a venda de reservas diminuir a d?vida bruta, essa n?o ? a motiva??o para a investida. Da mesma forma, o processo de acumula??o de reservas no passado n?o visava elevar a d?vida, mas construir um buffer de prote??o e um colch?o de liquidez para o pa?s, ressaltou ele.

Por outro lado, ele ponderou que 'certamente' uma trajet?ria de redu??o da d?vida ao longo do tempo demandar? um resultado prim?rio no azul e 'em montante adequado'.

Em nota, o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos disse que, no curto prazo, a din?mica da d?vida bruta pode mostrar alguma estabiliza??o em fun??o da Selic historicamente baixa e expectativa de uma acelera??o gradual do crescimento real.

'Mas a melhoria da din?mica da d?vida a m?dio e longo prazo exigir? a entrega constante de super?vits fiscais prim?rios estruturais de pelo menos 1,5% do PIB', frisou.

Nesta semana, o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, j? havia pontuado que o d?ficit do setor p?blico em 2019 ficaria entre 60 bilh?es e 80 bilh?es de reais. Apesar de sinalizar uma poss?vel queda da d?vida bruta, ele voltou a lembrar que o pa?s ainda segue distante da m?dia dos pa?ses emergentes, de um indicador por volta de 50% do PIB.

O resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da d?vida p?blica, foi de um d?ficit de 429,154 bilh?es de reais em 2019, correspondente a 5,91% do PIB -- menor desde 2013 (2,96%). A t?tulo de compara??o, esse percentual chegou a 10,22% em 2015, primeiro ano da aguda crise econ?mica atravessada recentemente pelo pa?s.

J? a d?vida l?quida subiu a 55,7% do PIB em dezembro de 2019 ante patamar de 53,6% alcan?ado um ano antes.

Em dezembro, o d?ficit prim?rio foi de 13,513 bilh?es de reais, pior que a expectativa de um d?ficit 4,4 bilh?es de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

RECEITAS EXTRAORDIN?RIAS

A evidente melhora nas contas p?blicas, contudo, ainda n?o foi suficiente para recolocar o pa?s na trilha de dados positivos. Mansueto, inclusive, ressaltou que as perspectivas s?o de retorno a um super?vit prim?rio somente em 2022 e que, por isso, o pa?s deve seguir na trajet?ria de ajustes.

Em 2019, o d?ficit do governo central (governo federal, BC e Previd?ncia) foi de 88,899 bilh?es de reais, menor que o rombo de 116,167 bilh?es de reais registrado um ano antes, mas pautado sobretudo pela arrecada??o com receitas extrordin?rias, como com dividendos e com leil?es de petr?leo.

Sozinho, o leil?o da cess?o onerosa rendeu 70 bilh?es de reais, dos quais restaram l?quidos para a Uni?o 23,8 bilh?es de reais, ap?s reparti??o de 11,7 bilh?es de reais a Estados e munic?pios e pagamento de 34,4 bilh?es de reais ? Petrobras.

Com as receitas extras, os entes regionais apresentaram um super?vit de 15,196 bilh?es de reais em 2019, ao passo que as estatais ficaram no azul em 11,831 bilh?es de reais, ajudadas por capitaliza??o de vulto realizada pelo governo no apagar das luzes no ano.

Reuters

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