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Sob Bolsonaro, mais que dobra percentual de verbas bloqueadas da Educação

Sob Bolsonaro, mais que dobra percentual de verbas bloqueadas da Educação

Redação

17/05/2019

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Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O bloqueio or?ament?rio imposto pelo governo Jair Bolsonaro para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano significou um congelamento de quase um quarto nas verbas pass?veis de corte do Minist?rio da Educa??o, maior percentual dos ?ltimos tr?s anos, apontou estudo elaborado pela Consultoria de Or?amento e Fiscaliza??o Financeira (COFF) da C?mara dos Deputados.

O estudo apontou que, desta vez, a maneira como o contingenciamento atingiu o Minist?rio da Educa??o foi mais dura. O bloqueio de 5,8 bilh?es de reais para a pasta representou uma tesourada de 23,67% no total de despesas discricion?rias previstas para o MEC no ano.

Em 2018, o bloqueio inaugural do or?amento implicou congelamento de 10,06% para as verbas livres do MEC. Em 2017, esse percentual foi de 15,4%, mostrou o levantamento.

Por lei, o governo federal deve reavaliar suas receitas e despesas a cada bimestre para, de olho na meta de resultado prim?rio, soltar ou segurar os chamados gastos discricion?rios, que s?o aqueles que podem ser reduzidos.

O bloqueio logo ap?s o primeiro bimestre ? corriqueiro e o governo anunciou no fim de mar?o que congelaria quase 30 bilh?es de reais no geral.

O levantamento da COFF mostrou que o bloqueio no primeiro bimestre aconteceu em todos os anos de 2012 para c?, ? exce??o de 2018, quando o governo retirou da programa??o dos ?rg?os 16,2 bilh?es de reais do limite de empenho e 21,7 bilh?es de reais do limite de pagamentos, numa medida que, na pr?tica, tamb?m restringiu o manejo or?ament?rio.

Nominalmente, o MEC foi o minist?rio que sofreu maior contingenciamento, embora proporcionalmente outras pastas tenham sofrido uma limita??o bem maior --como o Minist?rio de Minas e Energia, com 79,54% das despesas discricion?rias da pasta para o ano.

Mas a consultora da C?mara Marcia Rodrigues, uma das respons?veis pelo estudo, destacou que o bloqueio para o MEC tem especificidades que amea?am o funcionamento de suas atividades no dia a dia.

'Quando voc? olha Minas e Energia, que tem o maior corte, ? porque tudo que ele faz (com despesas discricion?rias) ? investimento. Ent?o cortar 79% pode n?o ser t?o terr?vel quanto cortar 23% do MEC porque praticamente tudo neste caso ? custeio e manuten??o', afirmou ela.

'Se aquele minist?rio s? faz obra, ele continua rodando. O MEC, como quase tudo ? manuten??o, o investimento ? pequenininho, pode afetar muito fortemente o funcionamento', acrescentou.

PROTESTOS

Embora a equipe econ?mica tenha anunciado o contingenciamento h? quase dois meses, a insatisfa??o popular cresceu nos ?ltimos tempos, embalada pela maneira como o governo geriu a divulga??o de informa??es, culminando com a grande manifesta??o nas ruas do pa?s realizada nesta semana.

No fim de abril, o ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, chegou a afirmar que a balb?rdia feita pelas universidades federais seria um crit?rio para defini??o de quais delas teriam suas verbas reduzidas em 30%, chegando inclusive a enquadrar tr?s delas: a Universidade de Bras?lia (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Diante da repercuss?o negativa, o MEC voltou atr?s e disse que o contingenciamento, na realidade, afetaria todas as federais, numa medida necess?ria diante do congelamento nas despesas anunciado pelo governo para toda a Esplanada.

Na vis?o do diretor-executivo da Institui??o Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, o governo perdeu o bonde ao n?o explicar o porqu? do contingenciamento. Ao se ater a aspectos ideol?gicos do debate, deixou de esclarecer ? popula??o por que ? necess?rio um ajuste estrutural nas contas p?blicas para o pa?s voltar a ter f?lego para direcionar recursos ?s ?reas que considerar priorit?rias.

Como as despesas obrigat?rias, como com aposentadorias e com a folha de pagamento, crescem muito acima da infla??o, o governo vem sistematicamente cortando as despesas discricion?rias para conseguir cumprir a regra do teto de gastos.

'As despesas discricion?rias devem encerrar o ano de 2019 em 101 bilh?es (de reais). Em 2014 elas tinham chegado a quase 200 bilh?es -- 194 bilh?es. Isso mostra que, na aus?ncia de mudan?a de gasto obrigat?rio, como a Previd?ncia, por exemplo, o ajuste fiscal imposto pelo teto recai sobre as despesas discricion?rias', disse Salto.

'Na ponta qual ? o reflexo disso? As pessoas na rua reclamando de falta de dinheiro para a educa??o', afirmou ele. '? uma situa??o insustent?vel que s? vai ser alterada quando o governo e o Congresso conseguirem avan?ar no ajuste fiscal para valer.'

Num reflexo do desarranjo fiscal e das incertezas sobre o comportamento das receitas, em meio ? p?fia recupera??o econ?mica, membros do governo j? divulgaram que haver? outro contingenciamento no Or?amento, a ser anunciado at? 22 maio, data de publica??o do pr?ximo relat?rio bimestral de receitas e despesas.

(Por Marcela Ayres; Edi??o de Camila Moreira e Maria Pia Palermo)

Redação

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