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Sob ceticismo de governo e Congresso, Bolsonaro insiste em aprovar Previdência em 2018

Sob ceticismo de governo e Congresso, Bolsonaro insiste em aprovar Previdência em 2018

Redação

07/11/2018

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Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Apesar de o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ter desembarcado em Bras?lia nesta semana refor?ando abertamente a vontade de ver pelo menos parte da reforma da Previd?ncia aprovada neste ano, a possibilidade ? encarada nos bastidores com bastante ceticismo por parlamentares e membros da atual equipe econ?mica.

O pr?prio Bolsonaro indicou nesta quarta-feira que n?o deve insistir em nenhuma mudan?a que exija mudan?a na Constitui??o. Com isso, limou do horizonte altera??es que teriam mais impacto sobre as contas p?blicas mas que, para ser aprovadas, demandam o apoio de mais de tr?s quintos dos parlamentares.

'O que vale n?o ? o que eu quero, ? o que pode passar pela C?mara e pelo Senado. V?o ser colocados na mesa os projetos ... nenhum ser? emenda constitucional, e vamos decidir o que pode ser aprovado', afirmou Bolsonaro.

'Ningu?m mais do que o parlamentar para ter esse sentimento, mas n?o podemos esquecer que tem metade de C?mara que n?o foi reeleita', acrescentou.

Entre as mudan?as que demandam mudan?a na Constitui??o, est?o o aumento da idade m?nima -- ponto que Bolsonaro havia dito antes que seria importante assegurar ainda em 2018 --, o valor dos benef?cios para servidores que entraram no servi?o p?blico at? 2013, altera??es na aposentadoria rural e referentes aos Benef?cios de Presta??o Continuada (BPC).

Por projeto de lei, ? poss?vel mudar, por exemplo, as regras para pens?es por morte, o valor dos benef?cios e a car?ncia da aposentadoria por idade para trabalhadores do Regime Geral de Previd?ncia Social, da iniciativa privada.

PERCAL?OS LEGISLATIVOS

O l?der do governo na C?mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou nesta quarta-feira que a reforma da Previd?ncia '? um tema que tem uma complexidade muito maior', quando questionado sobre a viabilidade do texto passar antes da posse de Bolsonaro em janeiro.

Ele cita, por exemplo, que a interven??o federal na ?rea de seguran?a p?blica do Rio de Janeiro ? um dos obst?culos para a vota??o da proposta, e lembra que o tema em si ainda exige discuss?o --durante per?odos de interven??o federal em um Estado, o Congresso n?o pode alterar a Constitui??o.

'Tamb?m n?o sabemos ainda o que o governo eleito efetivamente tem como disposi??o?, pontuou.

As declara??es do l?der do governo seguem o tom adotado por boa parte dos parlamentares, que n?o nutrem simpatia pela retomada da vota??o da reforma neste ano.

At? mesmo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defensor da reforma desde o in?cio, reconhece que, por ora, n?o h? condi??es para sua aprova??o, evitando fixar um prazo para sua delibera??o -- o que seria ?precipitado?.

Na v?spera, o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou que caso a reforma da Previd?ncia de Temer n?o seja aprovada neste ano caber? a Bolsonaro trabalhar com uma 'nova reforma' no ano que vem.

O desejo de Guedes ? que algumas mudan?as sobre o regime atual, de reparti??o, j? sejam chanceladas, o que retiraria uma 'nuvem negra' sobre o pr?ximo governo e permitiria que a equipe econ?mica estudasse por um ano a proposta de introdu??o do regime de capitaliza??o, que ele v? como mais sustent?vel.

Por isso, Guedes vem fazendo uma enf?tica defesa da aprova??o do texto que j? est? em tramita??o. Ao mesmo tempo, tamb?m j? reconheceu que o ?nus da tarefa recair? principalmente sobre o atual Congresso.

Ecoando a percep??o de que a tarefa n?o ser? simples, uma fonte da equipe econ?mica ouvida pela Reuters afirmou que a proposta pode esbarrar na falta de apoio de deputados e senadores que n?o foram reeleitos e que se engajavam mais na pauta fiscal.

'Baixa probabilidade (de aprova??o neste ano). N?o porque Guedes n?o quer, mas porque o Congresso n?o vai topar. A lideran?a com quem cont?vamos n?o foi reeleita', disse a fonte, citando o senador Romero Juc? (PMDB-RR) e os deputados Darc?sio Perondi (MDB-RS) e Pauderney Avelino (DEM-AM) como exemplos.

Uma segunda fonte da equipe econ?mica avaliou que embora a ideia de aprovar esta reforma agora seja interessante, abrindo espa?o para novas e mais profundas altera??es ? frente, a realidade pol?tica ? outra.

'Mesmo sendo bem otimista quanto aos prazos internos do Congresso, ou seja, mesmo com o Congresso apoiando muito -- o que n?o parece ser o caso -- acho que n?o d? para aprovar', disse.

Redação

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