Sonegação de R$3 bi atinge setor de etanol em SP, diz Plural, que apela por reforma

Por Roberto Samora

S?O PAULO (Reuters) - O Estado de S?o Paulo, l?der na produ??o e consumo de etanol no Brasil, concentra tamb?m a maior parcela dos 4,8 bilh?es de reais sonegados ao ano no setor de distribui??o de combust?veis do pa?s, afirmaram nesta sexta-feira dirigentes da associa??o do segmento Plural, ressaltando a import?ncia de uma reforma tribut?ria.

De seis grandes distribuidoras de etanol, cinco respondem por boa parte da sonega??o de impostos no Estado, segundo a associa??o, que n?o revelou os nomes das empresas.

'Dos 4,8 bilh?es, 3,8 bilh?es de reais ? sonega??o em etanol, e 80 por cento disso ? no Estado de S?o Paulo', disse o presidente da Plural, Leonardo Gadotti Filho, a jornalistas durante evento promovido pela associa??o.

A sonega??o de impostos ? um dos principais desafios para a atra??o de investimentos no setor de distribui??o de combust?veis, que arrecada 150 bilh?es de reais em impostos ao ano.

H? alguns participantes do segmento --n?o afiliados ? Plural-- que s?o conhecidos como devedores contumazes de impostos, que muitas vezes t?m um capital social muito menor que o seu faturamento, n?o pagam tributos regularmente e contam com a??es judiciais para postergar os pagamentos.

'O Estado atua (cobrando os tributos), mas a Justi?a tem seu tempo', acrescentou Gadotti, cuja associa??o tem uma campanha chamada Combust?vel Legal.

Ao final, o Poder Judici?rio, em geral, d? ganho para o Estado nas a??es tribut?rias do setor, mas isso demora anos e traz problemas de concorr?ncia desleal.

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria de Fazenda do Estado de S?o Paulo n?o p?de se manifestar imediatamente.

No etanol, a sonega??o de impostos acaba sendo mais elevada porque o imposto, al?m de ser cobrado na produ??o, ? pago tamb?m na distribui??o. Na gasolina e diesel, por exemplo, tributos se concentram na refinaria ou no importador.

'Ou seja, qualquer sonega??o tira um concorrente do jogo', disse o diretor de Planejamento Estrat?gico e Mercado da Plural, Helvio Rebeschini, citando ainda que o segmento tamb?m enfrenta concorrentes desleais que se locupletam com roubos de cargas, adultera??o de combust?veis, fraudes nas bombas e refinarias clandestinas.

O mercado brasileiro foi inundado por metanol importado, usado em fraudes como se fosse etanol.

Estudo do Boston Consulting Group (BCG) divulgado durante o evento da Plural apontou, com base em dados da ANP, que o volume de combust?vel adulterado pode variar entre 5 por cento e 19 por cento.

SIMPLIFICA??O TRIBUT?RIA

A sonega??o de impostos, contudo, ressalta a import?ncia de uma reforma tribut?ria para o setor de distribui??o de combust?veis, cujo pre?o final carrega para o consumidor final uma alta carga de tributos.

Segundo dados da reguladora ANP, os tributos federais e estaduais responderam por 43,6 por cento do pre?o gasolina, enquanto no caso do diesel S500 esse ?ndice foi de 27,1 por cento.

Estudo do BCG divulgado durante o evento da Plural, que congrega associados como a Petrobras, Shell, Total, Ra?zen e BP, entre outras, afirmou que o elevado peso de tributos na cadeia de distribui??o, associados ? sua complexidade, gera meios de sonega??o, levando ? concorr?ncia desleal.

Entre os problemas citados est? a assimetria de tributo estadual ICMS, que pode variar fortemente entre Estados.

De acordo com Gadotti, a simplifica??o tribut?ria uniformizaria o ICMS em todo o Brasil e criaria uma estabilidade no pre?o final, al?m de contribuir para o fim da guerra fiscal entre Estados, desestimulando a ocorr?ncia de fraudes.

Uma menor concentra??o na produ??o de combust?veis f?sseis, destacou o estudo, considerando que a Petrobras domina praticamente todo o parque de refino do pa?s, tamb?m seria favor?vel.

'Ampliar a competi??o na oferta alinharia ainda mais os pre?os com os do mercado internacional, e o maior beneficiado seria o consumidor final', disse Gadotti, ressaltando que a Plural v? como positivo o movimento da Petrobras para vender parte de suas refinarias, atraindo novos players.

Esse movimento ? importante diante do forte aumento esperado para o consumo de combust?veis em um cen?rio de longo prazo na compara??o com os n?veis atuais.

Para atender essa demanda, setor de distribui??o ter? que fazer investimentos de 82 bilh?es de reais at? 2030, segundo o estudo do BCG, montante que inclui aportes na produ??o de biocombust?veis, ferrovias, infraestrutura e log?stica.

(Por Roberto Samora)