Subsídio em energia para templos religiosos custaria R$30 mi ao ano, diz ministro

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar uma modalidade tarif?ria diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia el?trica, em uma pol?tica que exigiria cerca de 30 milh?es de reais por ano, disse ? Reuters nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Os custos de pol?ticas como essa s?o bancados pelos consumidores de energia em geral, por meio de encargo cobrado nas contas de luz que abastece a chamada Conta de Desenvolvimento Energ?tico (CDE) --respons?vel por recursos para programas que incluem desde descontos para clientes de baixa renda at? apoio a fontes renov?veis e ao carv?o mineral.

A avalia??o da medida em benef?cio dos religiosos acontece apesar de uma alta no valor dos diversos incentivos e programas sociais bancados pelas contas de luz dos brasileiros neste ano, para 21,9 bilh?es de reais.

'Analisamos isso no ?mbito do Minist?rio de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, s?o valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de 30 milh?es de reais, numa conta de 22 bilh?es, praticamente m?nimo', afirmou o ministro em entrevista ? Reuters.

O assunto est? em avalia??o tamb?m no Minist?rio da Economia, segundo ele, que afirmou que a medida dependeria da altera??o de um decreto.

O jornal O Estado de S. Paulo havia publicado mais cedo nesta sexta-feira sobre os estudos para os subs?dios.

A cria??o do incentivo aos templos religiosos, se confirmada, iria na contram?o de planos do pr?prio Minist?rio de Minas e Energia, que em meio a estudos para moderniza??o da regula??o do setor el?trico falou no final do ano passado em atuar pela 'racionaliza??o de encargos e subs?dios'.

Albuquerque, no entanto, defendeu que a demanda dos religiosos pelo desconto '? antiga' e deve-se a mudan?as que no passado acabaram com um regime tarif?rio visto como mais favor?vel aos templos devido aos hor?rios de suas atividades.

'O pleito ? de todos os templos, de todos os segmentos religiosos... 92% da popula??o brasileira, de acordo com as pesquisas, o ?ltimo censo, tem alguma pr?tica religiosa. E o governo ? sens?vel a isso, que vai atender ? maioria total da popula??o', argumentou o ministro.

O Minist?rio da Economia, que ser? consultado sobre a medida em avalia??o no governo, publicou no m?s passado estudo cr?tico ao excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros.

O documento, da Secretaria de Avalia??o, Planejamento, Energia e Loteria, afirma que diversas despesas e subs?dios custeados pelos encargos 'n?o se justificam' e geram distor??es 'sem qualquer benef?cio aos consumidores'.

'Nesses casos, o mais adequado seria descontinuar os subs?dios, ou encontrar outro meio para seu financiamento', apontou o estudo, publicado em 20 de dezembro.

(Reportagem adicional de Luciano Costa, em S?o Paulo)