Suprema Corte britânica decide que suspensão do Parlamento foi ilegal; Johnson desafia

Por Estelle Shirbon e Michael Holden

LONDRES (Reuters) - A Suprema Corte brit?nica determinou nesta ter?a-feira que a decis?o de Boris Johnson de fechar o Parlamento antes do Brexit foi ilegal, mas o primeiro-ministro disse que discorda e prometeu que o Reino Unido deixar? a Uni?o Europeia at? 31 de outubro, haja o que houver.

O julgamento contundente de todos os 11 ju?zes do tribunal mina o dom?nio j? fr?gil de Johnson e d? aos legisladores mais margem para tentar impedi-lo de tirar o Reino Unido do bloco no pr?ximo m?s, com ou sem um acordo de separa??o.

Respondendo em Nova York ? determina??o do tribunal, Johnson disse que respeitar? a decis?o, mas 'discordou fortemente' dela, deixando claro que o rev?s n?o mudar? a agenda do Brexit.

A decis?o da Suprema Corte, veredicto legal constitucional mais importante em d?cadas, foi uma forte repreens?o ?s a??es de Johnson. Os l?deres da oposi??o pediram a Johnson que renuncie imediatamente por enganar a rainha Elizabeth, que suspendeu formalmente o Parlamento sob seu conselho.

'A decis?o de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas fun??es constitucionais sem justificativa razo?vel', afirmou a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.

De acordo com a decis?o do tribunal, Johnson n?o deu nenhum motivo - 'muito menos um bom motivo' - para suspender a legislatura por cinco semanas, um ato que teve efeito 'extremo' nos fundamentos da democracia brit?nica.

'O conselho do primeiro-ministro a Sua Majestade foi ilegal, sem efeito', disse Hale, acrescentando que o Parlamento n?o foi suspenso e que cabe aos presidentes de suas duas c?maras decidir o que fazer em seguida.

Ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, na Organiza??o das Na??es Unidas, Johnson foi perguntado se renunciaria. 'N?o, n?o, n?o', respondeu ele, enquanto Trump interveio: 'Vou lhe dizer, eu o conhe?o bem, ele n?o vai renunciar'.

Johnson n?o se arrependeu da decis?o, dizendo que, apesar de respeitar os ju?zes, discorda profundamente deles. Ele afirmou que o Reino Unido deixar? a UE em 31 de outubro.

'Como a lei est? atualmente, o Reino Unido deixa a UE em 31 de outubro, haja o que houver, mas o mais empolgante para n?s agora ? conseguir um bom acordo', disse Johnson. 'E ? nisso que estamos trabalhando. E, para ser sincero, isso n?o ? facilitado por esse tipo de a??o no Parlamento ou nas cortes', acrescentou.

O premi? falou com a rainha Elizabeth ap?s a decis?o do tribunal, disse uma autoridade do governo.?O Parlamento foi suspenso de 10 de setembro a 14 de outubro. A suspens?o foi aprovada pela rainha Elizabeth, chefe de Estado que ? politicamente neutra, a conselho do primeiro-ministro.

Johnson, que n?o tem maioria parlamentar e sofreu repetidas derrotas antes da suspens?o, argumentou que a suspens?o ? normal quando uma nova agenda legislativa ? preparada.

Questionado sobre como planeja superar esse obst?culo, Johnson repetiu sua opini?o de que uma sa?da em 31 de outubro ? o padr?o legal. Ele retornar? ao Reino Unido depois de fazer um discurso na Assembleia Geral das Na??es Unidas.