Suprema Corte britânica julga decisão de premiê Johnson de suspender o Parlamento

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - A Suprema Corte do Reino Unido se reuniu nesta ter?a-feira para decidir se a decis?o do primeiro-ministro brit?nico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento at? poucos dias antes da data para a sa?da brit?nica da Uni?o Europeia foi ilegal.

Na semana passada, ju?zes escoceses determinaram que a medida ilegal, e apoiadores do questionamento legal na Suprema Corte querem que o Parlamento seja reconvocado imediatamente se esta arbitrar contra a medida de Johnson.

Cr?ticos dizem que o premi? deveria sair se os ju?zes decidirem contra sua medida.

No dia 28 de agosto, Johnson anunciou que pediu ? rainha Elizabeth para suspender o Parlamento durante cinco semanas, ou seja, da semana passada at? 14 de outubro. Ele argumentou que a paralisa??o ? necess?ria para que possa apresentar uma nova pauta legislativa.

Oponentes dizem que a verdadeira raz?o ? impedir uma devassa e questionamentos do Parlamento --onde hoje ele n?o tem maioria-- a seus planos para o Brexit, especialmente sua promessa de tirar o pa?s da UE em 31 de outubro, mesmo que um acordo de sa?da n?o tenha sido acertado.

Em um julgamento comprometedor realizado na quarta-feira, a mais alta corte da Esc?cia disse que a suspens?o ? uma tentativa 'ofensiva' de bloquear o Legislativo.

Uma semana antes, a Alta Corte da Inglaterra e do Pa?s de Gales rejeitou um caso semelhante, dizendo que a quest?o ? pol?tica, e n?o sujeita a uma interfer?ncia judicial.

Agora os dois casos est?o aos cuidados da Suprema Corte, a mais alta inst?ncia legal do Reino Unido. Seus 11 ju?zes decidir?o o quanto a Constitui??o brit?nica n?o-escrita limita o poder do premi? e, consequentemente, se o conselho de Johnson ? rainha foi ilegal.

Ao iniciar a contesta??o legal ? decis?o de Johnson, com uma mistura de ativistas anti-Brexit e parlamentares de oposi??o, David Pannick disse haver ind?cios fortes de que o primeiro-ministro quis silenciar o Parlamento por v?-lo como um obst?culo.

Johnson disse que a legislatura atual ? a mais duradoura de todas desde a Guerra Civil Inglesa do s?culo 17 e que os parlamentares ter?o tempo de sobra para debater o Brexit novamente ap?s uma c?pula da UE entre os dias 17 e 18 de outubro.

Ao ser indagado na sexta-feira se ludibriou a rainha, Johnson respondeu: 'Certamente que n?o'.

(Reportagem adicional de William Schomberg)