Suprema Corte decide que suspensão do Parlamento britânico foi ilegal

Por Estelle Shirbon e Michael Holden

LONDRES (Reuters) - A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, nesta ter?a-feira, que o primeiro-ministro Boris Johnson agiu ilegalmente quando aconselhou a rainha Elizabeth a suspender o Parlamento semanas antes da data para a sa?da brit?nica da Uni?o Europeia, e que, portanto, a suspens?o ? nula.

A decis?o abre caminho para os parlamentares retornarem ao trabalho na Casa, onde Johnson n?o tem maioria. Dessa forma, os legisladores, a maioria dos quais se op?e a sair da UE sem um acordo de separa??o --como Johnson amea?a fazer-- ter?o mais oportunidades para impedir a estrat?gia do premi?.

'A decis?o de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas fun??es constitucionais sem justificativa razo?vel', disse a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.

'O Parlamento n?o est? suspenso. Este ? o julgamento un?nime de todos os 11 ju?zes', acrescentou. 'Cabe ao Parlamento, e em particular ao presidente da C?mara, decidir o que fazer em seguida.'

O Parlamento foi suspenso de 10 de setembro a 14 de outubro. A suspens?o foi aprovada pela rainha Elizabeth, a chefe de Estado que ? politicamente neutra, a conselho do primeiro-ministro.

'Sa?do o julgamento da Suprema Corte de que a suspens?o do Parlamento era ilegal', disse o presidente da C?mara dos Comuns, John Bercow.

'Como personifica??o da nossa democracia parlamentar, a C?mara dos Comuns deve se reunir sem demora. Para esse fim, consultarei agora os l?deres de partido com urg?ncia.'

Alguns parlamentares, incluindo aqueles que foram expulsos do Partido Conservador, de Johnson, por se rebelarem contra seus planos para o Brexit, disseram que o premi? deveria renunciar se fosse descoberto que ele enganou a rainha.

O l?der do Partido Trabalhista, de oposi??o, Jeremy Corbyn, pediu a Johnson que reconsidere sua posi??o e convoque uma nova elei??o.

'Convido Boris Johnson, nas palavras hist?ricas, a 'considerar sua posi??o'', disse Corbyn a delegados na confer?ncia anual dos trabalhistas em Brighton.

(Reportagem adicional de Kylie MacLellan, em Nova York)