Suprema Corte dos EUA permite que Trump negue asilo a centro-americanos

Por Lawrence Hurley e Daniel Trotta

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou um pedido do governo do presidente Donald Trump para aplicar plenamente uma nova regra que limitar? os pedidos de asilo de imigrantes na fronteira com o M?xico, um elemento crucial de sua r?gida pol?tica imigrat?ria.

O tribunal disse na quarta-feira que a regra, que obriga a maioria dos imigrantes que pedem asilo a primeiro procurarem ref?gio em um terceiro pa?s que tenham atravessado a caminho dos EUA, pode entrar em vigor, apesar de os lit?gios que contestam sua legalidade estarem em andamento.

Entre os nove ju?zes da corte, os liberais Sonia Sotomayor e Ruth Bader Ginsburg discordaram.

O veredicto foi uma vit?ria para Trump na esteira de v?rias derrotas de grande parte de sua pauta imigrat?ria em inst?ncias inferiores. 'Grande vit?ria na Suprema Corte dos Estados Unidos para a fronteira quanto ao asilo!', tuitou Trump.

A regra impedir? quase todos os imigrantes de pedirem asilo na fronteira sul e ? o esfor?o mais recente do governo Trump para reprimir a imigra??o, um tema que vem marcando sua presid?ncia e sua busca de uma reelei??o em 2020.

A Uni?o Americana de Liberdades Civis e outros que contestaram a diretriz em cortes federais disseram que ela viola a lei imigrat?ria do pa?s e acusaram o governo de n?o cumprir o processo legal correto ao emitir a regra, que foi revelada no dia 15 de julho.

Ao discordar, Sonia Sotomayor disse que a regra governamental pode criar uma tens?o consider?vel com o estatuto de asilo.

'? especialmente preocupante, ademais, que a regra que o governo promulgou derrube d?cadas de pr?ticas de asilo estabelecidas e afete algumas das pessoas mais vulner?veis do Hemisf?rio Ocidental -- sem permitir ao p?blico uma chance de opinar'.

Oito dias ap?s a regra entrar em vigor, o juiz distrital da Calif?rnia Jon Tigar emitiu uma liminar bloqueando-a em todo o pa?s.

Isso iniciou um cabo de guerra entre Tigar e o 9o Circuito, que atenuou a liminar para que a regra de Trump fosse barrada nos Estados fronteiri?os da Calif?rnia e do Arizona, mas fosse mantida no Texas e no Novo M?xico.

Tigar e o 9? Circuito repetiram as manobras, mas foram suplantados pela Suprema Corte, que permitir? que a restri??o ao asilo seja mantida at? a quest?o da legalidade subjacente ? regra ser determinada em um julgamento.

O governo disse que a regra seleciona pedidos de asilo com pouca chance de aprova??o e 'impede estrangeiros sem uma necessidade genu?na de asilo de fazerem a viagem ?rdua e potencialmente perigosa da Am?rica Central aos Estados Unidos'.

(Reportagem adicional de Andrew Chung, Roberta Rampton e Makini Brice)