Tabela de frete para caminhões será suspensa, diz ministro da Infraestrutura

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A nova tabela de pisos m?nimos de fretes ser? suspensa nesta segunda-feira, disse o ministro da Infraestrutura, Tarc?sio Freitas, e a suspens?o deve vigorar at? quarta-feira, quando o ministro se reunir? com representantes dos caminhoneiros, que manifestaram contrariedade com a vers?o mais recentes da tabela.

'Ela est? suspensa e, portanto, volta a valer a antiga, at? que consigamos construir consenso', disse o ministro ? Reuters por mensagem.

De acordo com a assessoria da pasta, o minist?rio encaminhou of?cio ? Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo formalmente a suspens?o cautelar da nova vers?o da tabela, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

Procurada, a ANTT afirmou que n?o chegou a aplicar qualquer penalidade com base na nova tabela, que entrou em vigor no s?bado ap?s seis meses de elabora??o pela Esalq-Log, da USP. 'N?o deu tempo de fazer nada', disse um representante da ag?ncia. A nova tabela foi publicada prevendo multas de at? 10,5 mil reais.

A ANTT deve se reunir ?s 18h desta segunda-feira 'para deliberar sobre a decis?o do minist?rio (de suspens?o da tabela)', informou o representante, acrescentando que por ora 'vale o que est? publicado', ou seja a tabela da Esalq-Log.

De acordo com o minist?rio, Tarc?sio tem mantido di?logo frequente com lideran?as dos caminhoneiros, que no ano passado fizeram uma greve que provocou desabastecimento e forte impacto na economia. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas desde mar?o lideran?as isoladas t?m defendido nova paralisa??o.

Ap?s a fala do ministro, Bolsonaro afirmou que Freitas tem 'carta branca' para negociar com os caminhoneiros e que n?o orientou a suspens?o da tabela.

A nova tabela de fretes foi aprovada ap?s quatro rodadas de audi?ncias p?blicas neste ano. A pr?xima revis?o oficial est? prevista apenas para o in?cio de 2020. A tabela foi publicada pela ANTT na quinta-feira.

Representantes das entidades de caminhoneiros aut?nomos Abcam e CNTA, que ajudaram a organizar a paralisa??o nacional da categoria no ano passado, n?o se manifestaram de imediato.

A tabela publicada leva em considera??o o custo fixo, incluindo deprecia??o do ve?culo e seguro, custos vari?veis como combust?vel, pneus e manuten??o.

Na sexta-feira, a Confedera??o Nacional dos Transportadores Aut?nomos (CNTA), que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federa??es, que envolvem 900 mil caminhoneiros aut?nomos, afirmou que recebeu reclama??es de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log 'est?o muito aqu?m da realidade do mercado'.

PROTESTOS

Nesta segunda, protestos esparsos de caminhoneiros eram divulgados em redes sociais e por v?rios grupos no WhatsApp, em Estados como Para?ba, Mato Grosso, S?o Paulo e Minas Gerais, segundo entidades representantes de motoristas aut?nomos consultadas pela Reuters.

As movimenta??es acontecem no momento em que o Brasil colhe a safra de gr?os de meio de ano, a safrinha, per?odo em que a demanda por transporte ? maior. Representantes da Pol?cia Rodovi?ria Federal n?o puderam ser contatados.

'A Fecam-SP (Federa??o dos Caminhoneiros de S?o Paulo) est? sugerindo que n?o sejam feitas paralisa??es agora e que a categoria espere a reuni?o de quarta-feira com o governo federal', informou a assessoria de imprensa da entidade, afirmando que a organiza??o vai participar da reuni?o.

'Mas alguns motoristas promoveram protestos no Estado de maneira muito t?mida, em alguns postos de combust?vel no interior do Estado', acrescentou. 'O momento (de paralisa??o) n?o ? interessante agora. Tem caminhoneiro que precisa trabalhar e estamos preocupados com a seguran?a deles.'

A posi??o de esperar pela reuni?o ? a mesma em Minas Gerais. Segundo o presidente da Federa??o dos Caminhoneiros Aut?nomos de cargas e Bens de Minas Gerais, Antonio Vander, a tabela de pisos m?nimos n?o inclui 'o valor da alimenta??o da fam?lia dos caminhoneiros aut?nomos e est? havendo muita diverg?ncia sobre isso. O caminhoneiro tem que negociar o frete'.

Ele acrescentou que quando a primeira tabela foi anunciada pelo governo de Michel Temer, no ano passado, o frete melhorou, mas isso atraiu uma s?rie de investidores que compraram caminh?es para serem dirigidos por terceiros, o que ampliou a disputa pelas cargas e os fretes voltaram a ser achatados.

'A tabela ? para aut?nomo ou investidor? Isso ? uma concorr?ncia desleal', disse Vander. Ele citou que a nova tabela da semana passada reduziu o valor dos fretes. 'Realmente caiu mesmo. Um frete de 2.500 reais foi para 1.800', disse ele citando como exemplo valores para transporte de carga geral entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. J? a Fecam-SP calcula que o frete de carga granel caiu 40% com a nova tabela.

(Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em S?o Paulo)