TCU adia nova exigência que poderia ameaçar mega leilão de petróleo neste ano

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) decidiu que novas exig?ncias do ?rg?o que amea?avam atrasar tratativas para a realiza??o de um mega leil?o de ?reas do pr?-sal, pr?-agendado para 29 de novembro pelo governo federal, ser?o v?lidas apenas a partir de 2019, segundo aprovou o plen?rio da corte nesta quarta-feira.

Em uma instru??o normativa publicada no Di?rio Oficial da Uni?o na semana passada, o TCU havia definido que o governo deve apresentar informa??es para a realiza??o de leil?es com 150 dias de anteced?ncia.

Essa regra poderia impedir a licita??o do pr?-sal, uma vez que a Uni?o n?o est? preparada para enviar informa??es sobre o certame, que ainda depende de uma s?rie de outras quest?es, como a aprova??o de um projeto de lei pelo Congresso, que inclusive ? crucial para viabilizar um acordo entre Petrobras e governo necess?rio para o leil?o.

Mas o TCU decidiu agora que haver? uma regra de transi??o, por meio de uma altera??o na instru??o normativa, que adiar? para 2019 o in?cio da nova exig?ncia de prazo, o que elimina essa incerteza sobre a realiza??o do importante leil?o em novembro.

? uma not?cia excelente... Continuamos trabalhando para 29 de novembro , afirmou ? Reuters o secret?rio-executivo do Minist?rio de Minas e Energia, M?rcio F?lix.

A ideia do governo ? leiloar um excedente de ?leo e g?s na regi?o associada ao chamado contrato da cess?o onerosa, que concedeu ? Petrobras o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em determinadas ?reas do pr?-sal. Isso porque acredita-se que a regi?o possui volumes muito superiores aos previstos no contrato.

Em declara??es anteriores, o governo informou que o Tesouro poderia arrecadar at? 100 bilh?es de reais com um leil?o dos excedentes. Mas a licita??o depende de um acerto entre Petrobras e governo.

Ao assinar o acordo da cess?o onerosa, em 2010, a Petrobras pagou 74,8 bilh?es de reais ? Uni?o pelo direito de explorar as ?reas. No entanto, uma revis?o desse valor j? estava prevista desde o in?cio, com base em varia??es de indicadores como pre?o do barril de petr?leo e d?lar.

A estatal tem defendido que ? credora nessa renegocia??o, e um acerto com a Uni?o sobre o tema ? necess?rio para liberar a realiza??o do leil?o de excedentes.

(Por Marta Nogueira; Edi??o de Luciano Costa)