TCU aprova minuta de contrato entre União e Petrobras sobre cessão onerosa

Por Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, a minuta do contrato firmado entre Uni?o e Petrobras acerca da cess?o onerosa, que prev? o pagamento de 9,058 bilh?es de d?lares ? petroleira estatal.

O Minist?rio de Minas e Energia ressaltou a import?ncia da aprova??o para o cumprimento do cronograma do leil?o dos excedentes da cess?o onerosa, previsto para 6 de novembro.

Em nota, o MME ainda reiterou posi??o, divulgada mais cedo em comunicado conjunto com o Minist?rio da Economia, que o leil?o 'possibilitar? prontamente o pagamento ? Petrobras'.

O posicionamento ocorreu ap?s o governo federal, na v?spera, ter aprovado uma resolu??o com mudan?as nos termos da minuta do aditivo ao contrato de cess?o onerosa, ampliando o prazo para pagamento em um ano, at? 27 de dezembro de 2020, segundo o TCU.

A mudan?a na minuta visou preservar os direitos da Petrobras, na hip?tese remota de o leil?o n?o acontecer, assim como dar garantias ao governo.

'O item 1.3 do aditivo dizia que o pagamento deveria ocorrer de imediato ou at? o dia 27 de dezembro de 2019. A ressalva... era o seguinte: 'E se, por exemplo, o leil?o desse deserto?'. Ent?o, seria um compromisso que a Uni?o teria que pagar, e isso seria um risco fiscal ? Uni?o', disse a jornalistas o ministro relator do processo no TCU, Raimundo Carreiro.

Duas fontes da equipe econ?mica afirmaram ? Reuters que a amplia??o do prazo ? apenas uma precau??o formal, e que com a realiza??o do leil?o a Petrobras dever? ser paga este ano ainda, conforme o previsto.

Com o dinheiro recebido na renegocia??o do contrato da cess?o onerosa, a Petrobras ter? recursos para bancar sua participa??o no leil?o dos excedentes, cujo b?nus de assinatura por quatro ?reas ? de 106,6 bilh?es de reais.

No dia 9 deste m?s, os ministros do TCU j? haviam aprovado as regras do megaleil?o da cess?o onerosa.

Os 9,05 bilh?es de d?lares, ou cerca de 35 bilh?es de reais, nas contas da equipe econ?mica, foram prometidos ? Petrobras ap?s acerto mais cedo neste ano entre Uni?o e a empresa, com base em novos par?metros de pre?os de petr?leo e c?mbio para o contrato da cess?o onerosa, firmado inicialmente em 2010.

Em maio, o Conselho de Administra??o da Petrobras aprovou a assinatura de termo aditivo ao contrato de cess?o onerosa.

(Por Gabriel Ponte; com reportagem adicional de Marcela Ayres)