TCU determina recálculo em valor de outorga do leilão da Cesp, que pode subir 20%

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da Uni?o decidiu nesta quarta-feira em plen?rio que o Minist?rio de Minas e Energia reveja o valor m?nimo do b?nus de outorga fixado para o leil?o de privatiza??o da el?trica paulista Cesp, agendado para 2 de outubro, o que poder? elevar a cobran?a em cerca de 20 por cento.

O governo havia decidido cobrar ao menos cerca de 1,1 bilh?o de reais em b?nus de outorga na licita??o pela venda da Cesp, em troca de uma renova??o por 30 anos do contrato da hidrel?trica Porto Primavera, principal ativo da companhia, controlada pelo governo do Estado de S?o Paulo.

Mas o relator do processo sobre a desestatiza??o da Cesp no TCU, Augusto Sherman Cavalcanti, disse que ? preciso ajustar os c?lculos, o que segundo ele deve elevar o valor da outorga em mais de 230 milh?es de reais, para 1,33 bilh?o de reais.

Cavalcanti substituiu na relatoria do caso o ministro Aroldo Cedraz, que havia preparado um relat?rio no qual defendeu que o minist?rio n?o considerou em suas contas para o b?nus o fluxo de caixa decorrente de contratos de venda de energia fechados pela Cesp em leil?es realizados em 2005 e 2006 pela Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel).

O governo paulista definiu o pre?o m?nimo por a??o no leil?o de suas a??es na Cesp em 14,30 reais por papel, o que avalia a empresa em 4,7 bilh?es de reais. O b?nus de outorga da licita??o ser? pago ? parte, para a Uni?o.

(Por Ricardo Brito, em Bras?lia; reportagem adicional de Luciano Costa em S?o Paulo)