'Telhados solares' devem atrair aportes de R$16 bi no Brasil em 2020, diz associação

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Os investimentos para instala??o de sistemas de energia solar em telhados de resid?ncias e com?rcios ou em terrenos, a chamada tecnologia de gera??o distribu?da, devem somar um recorde de cerca de 16,4 bilh?es de reais no Brasil neste ano, disse ? Reuters uma associa??o do setor.

Esses aportes devem levar a capacidade instalada desses sistemas a 5,4 gigawatts, frente a 2 gigawatts atuais, com um crescimento de 170% na compara??o anual, disse a Associa??o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

A expans?o prevista para as aplica??es de gera??o distribu?da solar em 2020 ? maior que a pot?ncia atual do pa?s em usinas solares de grande porte, que ? no momento de 2,4 gigawatts, ou apenas 1,45% da matriz el?trica.

Mas esses empreendimentos solares maiores tamb?m devem ter significativo crescimento no ano, de 25%, o que levaria a capacidade instalada em grandes usinas da fonte ao final do ano para cerca de 3 gigawatts, ainda de acordo com a Absolar.

As proje??es, que apontam para aportes totais de 19,7 bilh?es em energia solar no Brasil em 2020, v?m em momento de intensos debates no pa?s sobre uma proposta da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) para alterar regras de remunera??o das instala??es de gera??o distribu?da.

A ag?ncia come?ou a avaliar as altera??es em meio ao 'boom' da tecnologia, que teve expans?o de 235% na capacidade entre 2018 e 2019, e sob argumentos de que os incentivos atualmente concedidos ao segmento poderiam onerar os consumidores de energia em geral.

A Aneel defendeu que a mudan?a nas regras evitaria custos estimados em 55 bilh?es de reais at? 2035 para usu?rios que n?o usam a tecnologia de GD, em vis?o que recebeu apoio de setores do Minist?rio da Economia.

Mas o presidente Jair Bolsonaro atacou duramente a proposta da Aneel e disse no in?cio de janeiro que h? entendimento com os presidentes da C?mara e do Senado para barrar a medida caso ela seja aprovada pela diretoria colegiada da ag?ncia reguladora.

MUDAN?A EM DEBATE

Atualmente, consumidores que instalam sistemas de GD podem abater das contas de luz toda a produ??o dos equipamentos, mas a Aneel pretende descontar dos cr?ditos gerados o que considera serem custos necess?rios ? manuten??o da rede.

As empresas do setor, em parte representadas pela Absolar, t?m comemorado a interven??o de Bolsonaro e discutem atualmente com parlamentares a apresenta??o de um projeto de lei que regulamentaria a remunera??o dos sistemas de GD, em substitui??o ? medida da Aneel.

O texto dever? ser apresentado no in?cio de fevereiro pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos - MG), disse ? Reuters o presidente da Associa??o Brasileira de Gera??o Distribu?da (ABGD), Carlos Evangelista.

'Esse projeto de lei ter? como caracter?stica uma transi??o mais suave. Todo mundo poder? se adaptar... melhorou muito', disse o dirigente.

Ele disse ainda que a proposta da Aneel levaria a um corte de at? 68% nos cr?ditos gerados pelos sistemas de GD, ao cobrar deles custos com uso da rede e encargos, enquanto o projeto de lei deve estabelecer esses descontos em at? 28%.

O projeto, segundo a ABGD, dever? definir que as regras ser?o v?lidas apenas para novas instala??es de GD e com aplica??o gradual, em per?odo de at? 12 anos para os sistemas menores, em telhados.

Sistemas de m?dio porte teriam a transi??o em cinco anos, com cobran?a de 50% dos custos do fio no segundo ano ap?s o projeto.

J? aplica??es de maior porte de gera??o remota, as chamadas 'fazendas solares', passariam a pagar 100% do custo do fio j? no primeiro ano ap?s o projeto de lei, ainda segundo a ABGD.

Procurado, o deputado Lafayette de Andrada n?o respondeu de imediato a pedidos de coment?rios.