Temer deve editar nesta quinta novo indulto natalino, diz Marun

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Michel Temer deve assinar ainda nesta quinta-feira um novo decreto de indulto natalino, mesmo depois de algumas d?vidas pelo fato de o Supremo Tribunal Federal n?o ter terminado a vota??o da liminar que no ano passado derrubou o decreto assinado por Temer, informou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

O governo chegou a cogitar n?o editar um novo indulto este ano, depois que o publicado em 2017 foi suspenso por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso por supostamente ajudar na libera??o de pol?ticos condenados por corrup??o.

Mas, segundo Marun, com a vota??o do STF definida a favor do poder do presidente de editar os indultos --a decis?o final foi suspensa por um pedido de vistas do ministro Luiz Fux mas j? com maioria garantida a favor do presidente--, Temer voltou atr?s.

'Pesou tamb?m a posi??o da defensoria p?blica', disse o ministro.

Os detalhes do indulto deste ano, segundo Marun, ainda est?o sendo definidos. O ministro n?o quis explicar se Temer cogita deixar de fora condenados por crimes do colarinho branco --o que excluiria pol?ticos.

'O presidente est? avaliando para que n?o tenhamos novamente um indulto sem efetividade. Eu acredito que ele vai se basear em indultos que j? foram promulgados e cumpridos sem qualquer oposi??o da Suprema Corte', disse, durante caf? da manh? com jornalistas no Pal?cio do Planalto.

O decreto editado em 2017 perdoava condenados por corrup??o que tivessem cumprido um quinto da pena at? 25 de dezembro de 2017. O ponto foi questionado pela Procuradoria-Geral da Rep?blica e levou ? liminar concedida por Barroso suspendendo os seus efeitos.

De acordo com Marun, o decreto deve levar em conta os aspectos de bom comportamento, ter cometido crime n?o violento e ter cumprido um quarto da pena.

D?VIDA RURAL

Marun revelou ainda que Temer n?o vai assinar a prorroga??o da ades?o ao parcelamento das d?vidas dos produtores rurais, que vence no pr?ximo dia 31, um pedido apresentado ao atual governo pela futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

De acordo com o ministro, a conclus?o no governo ? que n?o h? espa?o no Or?amento para isso e o futuro governo, comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, ter? que fazer as suas contas.

'A futura ministra Tereza Cristina veio conversar e pedir uma prorroga??o por tr?s meses. Como est? terminando esse or?amento agora, n?s n?o temos espa?o. Eu n?o sei nem se isso ? um consenso no novo governo', disse o ministro.

At? o pr?ximo dia 31, o presidente assinar? ainda o Or?amento de 2019, possivelmente sem vetos, disse Marun.

Um outro tema espinhoso ainda n?o foi decidido. A aprova??o pelo Congresso de incentivos fiscais para as Superintend?ncias de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Amazonas (Sudam) e Centro-Oeste (Sudeco) at? 2023, a um custo de 40 bilh?es, est? na mesa para ser ou n?o sancionado por Temer. O prazo final, no entanto, ? 3 de janeiro e, segundo Marun, n?o h? ainda decis?o do presidente se ir? sancionar ou deixar a decis?o para Bolsonaro.

ELEI??ES

Na conversa com jornalistas, Marun revelou ainda que cogitou, apoiado por um grupo de parlamentares, ser candidato ? Presid?ncia pelo MDB. Na ?poca, contou, Temer era o nome ainda do partido, e ele se colocou ? disposi??o. O presidente, no entanto, pediu que ele seguisse no minist?rio.

'Acho que ele preferiu n?o criar mais confus?o', contou.

Marun defendeu que o partido precisava de um candidato mais 'combativo' do que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

'Na ?poca, o governo estava com 7 ou 8 por cento de aprova??o. Se tiv?ssemos levado isso para a elei??o, pod?amos ter escrito outra hist?ria. O MDB estaria acima do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin', analisou.

Alckmin terminou as elei??es em quarto lugar, com 4,8 por cento dos votos. Meirelles, em s?timo, com 1,2 por cento.

Ferrenho opositor do PT e um dos mais aguerridos defensores do impeachment da petista Dilma Rousseff, Marun questionou a pris?o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e, pela primeira vez, fez cr?ticas abertas ? opera??o Lava Jato.

'Eu me levo pelo livrinho e acho que Lula n?o deveria estar preso. N?o poderia ser candidato, de qualquer forma. Mas eu entendo que o transitado em julgado no caso dele n?o aconteceu', disse.

Marun defendeu que n?o h? uma decis?o ainda 'absolutamente conforme a Constitui??o', e que isso tem levado ? confus?es jur?dicas, como a ocorrida na semana passada, em que o ministro do STF Marco Aur?lio Mello concedeu uma liminar que libertaria Lula, cassada em seguida pelo presidente da corte, Dias Toffoli. 'Ent?o que se mude a Constitui??o', defendeu.

'Eu acho que a opera??o Lava Jato em muitos momentos tomou decis?es que no m?nimo flertaram com a extralegalidade', criticou, defendendo que est? na hora do pa?s avan?ar dentro da 'estrita legalidade'.

'Temos que ver se o pa?s vai caminhar para a reintrodu??o plena do Estado de Direito ou para a radicalicaliza??o do estado de exce??o', analisou.

As cr?ticas de Marun vieram em seguida a perguntas sobre a situa??o do presidente Michel Temer, denunciado pela PGR pela terceira vez na semana passada por corrup??o, e que deve ver seus processos encaminhados para a primeira inst?ncia quando deixar o cargo.

Segundo Marun, o presidente est? 'muito tranquilo' e negou convites para atuar no exterior na ?rea de educa??o, preferindo ficar no Brasil.