Temer é solto e volta para casa em São Paulo após decisão do STJ

(Reuters) - O ex-presidente Michel Temer foi solto e voltou para casa em S?o Paulo nesta quarta-feira, um dia ap?s decis?o un?nime da 6? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) de substituir a pris?o preventiva por medidas alternativas ? deten??o.

'Eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a, que se deu no dia de ontem, como voc?s puderam perceber', disse Temer em pronunciamento a jornalistas na porta de sua casa, ap?s deixar o Comando de Policiamento de Choque da Pol?cia Militar de S?o Paulo, na regi?o central da capital paulista, onde estava preso.

Essa ? a segunda vez que Temer ? preso e posteriormente colocado em liberdade no ?mbito de uma investiga??o que apura desvios de recursos na Eletronuclear.

Em mar?o, o ex-presidente ficou preso por alguns dias por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, respons?vel pela opera??o Lava Jato no Rio de Janeiro. Essa deten??o foi revogada por liminar do Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o (TRF-2).

Ao determinar a liberta??o de Temer pela segunda vez, a 6? Turma do STJ decidiu proibir o contato de Temer com outros investigados, incluindo o ex-coronel da Pol?cia Militar de S?o Paulo Jo?o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que tamb?m foi solto.

O STJ tamb?m determinou que Temer fica proibido de ocupar cargo de dire??o partid?ria, de mudar de endere?o e de deixar o pa?s, e ordenou a reten??o do passaporte e o bloqueio de bens para garantir a instru??o do processo.

O advogado de Temer, Eduardo Carnel?s, afirmou que a decis?o do STJ estabeleceu 'de forma muito clara' que n?o h? qualquer fundamento para manter Temer preso preventivamente.

'N?s, a partir de agora, aguardamos que possamos apresentar as defesas contra as acusa??es que j? foram feitas, e tudo ser? decidido, como deve ser no Estado Democr?tico de Direito, pelo Poder Judici?rio, obedecidos os ritos previstos na lei', disse.

'Temos absoluta convic??o de que todas essas acusa??es ser?o destru?das porque, na verdade, elas n?o t?m nenhum embasamento probat?rio consistente, est?o todas calcadas nas palavras de delatores e, portanto, n?s estamos tranquilos', disse.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)