Temer publicará decreto reformando código de mineração na próxima semana, dizem fontes

Por Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Michel Temer planeja publicar um decreto na pr?xima semana para rever as regras de minera??o do pa?s, contornando o Congresso depois que a Casa n?o aprovou mudan?as semelhantes no ano passado, disseram ? Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto.

As fontes, que pediram para n?o serem identificadas porque o decreto n?o foi tornado p?blico, disseram que as novas regras buscam reduzir a burocracia e atrair investimentos para o setor de minera??o, onde as licen?as para abrir novas minas podem ?s vezes levar uma d?cada ou mais para serem obtidas.

O decreto, que deve ser assinado em 12 de junho, abrir? para explora??o 20 mil ?reas para as quais pedidos de permiss?o foram suspensos ou abandonados, disse uma fonte. Esses blocos, que representam cerca de um d?cimo das ?reas com autoriza??es pendentes, poderiam ser alvo de novos leil?es.

A assessoria de imprensa da Presid?ncia da Rep?blica n?o respondeu imediatamente a pedidos de coment?rio.

???? Com esse gesto vamos assegurar atratividade para o capital estrangeiro , disse uma das pessoas. Haver? a seguran?a jur?dica necess?ria para as pessoas investirem no Brasil.

Classifica??es legais para a minera??o ser?o alinhadas aos padr?es globais e os pedidos de licen?as ser?o mais focados na viabilidade econ?mica, disseram as duas fontes. Ambas as mudan?as visam atrair investimento estrangeiro e financiamento, disseram as fontes.

As mineradoras tamb?m poder?o continuar pesquisas em ?reas enquanto a ag?ncia reguladora do setor de minera??o avalia seus pedidos de licen?a, disse uma das fontes.

????O Congresso aprovou medidas no final do ano passado para criar uma nova agencia reguladora para o setor de minera??o e elevar royalties sobre uma variedade de metais e minerais, mas n?o aprovou uma medida em separado que iria revisar o c?digo de minera??o.

????O decreto ser? tecnicamente uma reinterpreta??o do c?digo de minera??o de 1967, ao inv?s de uma nova lei, o que permitir? evitar a necessidade de levar o tema ao Congresso, disseram as fontes.