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Tendência é de vitória da Petrobras em ação no TST que pode custar R$17 bi à estatal, segundo fonte

Tendência é de vitória da Petrobras em ação no TST que pode custar R$17 bi à estatal, segundo fonte

Redação

19/06/2018

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Atualizada em  19/06/2018

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A tend?ncia ? que a Petrobras obtenha uma decis?o favor?vel em a??o que pode gerar uma conta de 17 bilh?es de reais ? estatal em julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, previsto para a quinta-feira,?mas o resultado pode ser diferente dependendo da posi??o de tr?s integrantes do TST, segundo avalia??o de uma fonte com acesso aos ministros.

De acordo com levantamento ao qual a Reuters teve acesso, 14 ministros est?o propensos a favorecer a estatal. Outros 11 integrantes do tribunal tendem a votar a favor dos trabalhadores.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, por sua vez, est? impedida de julgar a a??o, que trata de pol?tica remunerat?ria pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a ado??o da Remunera??o M?nima de N?vel e Regime (RMNR).

No grupo que deve votar a favor da Petrobras, quatro deles s?o mais identificados com a causa da empregadora, e com voto quase ?natural? contra a tese dos trabalhadores.

Apesar dos demais 10 ministros terem um perfil considerado mais neutro, as indica??es tamb?m s?o de voto favor?vel ? estatal. Para esses magistrados, depois de fechado um acordo entre a Petrobras e sindicatos, houve uma tentativa de se explorar brechas para se obter mais benef?cios via judicial.

Tr?s ministros desse grupo, no entanto, t?m alguma possibilidade de mudar seu direcionamento. Caso pelo menos dois deles n?o sigam a tend?ncia indicada de voto pr?-Petrobras, o resultado ser? contr?rio ? estatal.

Os 11 ministros que devem votar a favor dos trabalhadores s?o tidos como mais alinhados a ideias de esquerda e t?m proximidade a advogados que atuam na a??o.

A Petrobras e a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) trabalham para evitar um resultado desfavor?vel que poderia gerar um custo de aproximados 17 bilh?es de reais, justamente em um momento em que a estatal busca uma redu??o de seu endividamento e de custos.

Advogados da empresa encaram como ?improv?vel? uma derrota na a??o. Tanto a Petrobras como a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser inclu?dos pela Petrobras na base de c?lculo da RMNR, conforme previs?o em acordo coletivo vigente com a categoria.

Representantes de empregados da estatal, no entanto, reivindicam que esses valores sejam exclu?dos da referida base de c?lculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Redação

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