Tesouro estudará securitização de recebíveis de bilionários empréstimos garantidos pela União

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira que abrir? consulta p?blica sobre a securitiza??o de receb?veis de opera??es de cr?dito feitas por Estados e munic?pios com garantia da Uni?o, num passo que poder? abrir caminho para um novo e bilion?rio mercado.

O estoque das opera??es de cr?dito garantidas era de 255,8 bilh?es de reais ao fim de abril, segundo dado mais recente do Tesouro.

Em nota, o Tesouro afirmou que a ideia ? estudar 'os poss?veis impactos econ?micos, financeiros e fiscais, bem como as mudan?as regulat?rias que seriam necess?rias com vistas a permitir, de modo bastante comedido e fiscalmente respons?vel' a realiza??o dessas opera??es.

A securitiza??o permite, na pr?tica, a venda do direito sobre o cr?dito. Com ela, contas a receber s?o 'empacotadas' e convertidas em valores negoci?veis. Em troca da antecipa??o do que iria receber no futuro, a institui??o que concedeu o cr?dito abre m?o de parte da receita integral.

Caso a iniciativa siga adiante, os bancos p?blicos podem ser os principais benefici?rios de eventual cess?o de direitos credit?rios. De acordo com relat?rio do Tesouro, eles concederam 42,4% do total das opera??es de cr?dito com garantia da Uni?o, fatia equivalente a 108,510 bilh?es de reais.

O saldo devedor ao BB era de 45,692 bilh?es de reais (17,9% do total) ao fim do primeiro quadrimestre deste ano. Ao BNDES, eram devidos 42,425 bilh?es de reais (16,6%), com outros 19,950 bilh?es de reais (7,8%) ligados ? Caixa.

Juntos, os credores privados responderam por apenas 4,1% das opera??es totais internas de cr?dito no mercado. Considerando as opera??es externas, o percentual sobe para 8,2%.

Entre os credores externos, aparecem principalmente os organismos multilaterais, com destaque para o Banco Mundial (Bird), com participa??o de 24% no total das opera??es totais de cr?dito, e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com 21,9%.

O Tesouro destacou que a consulta p?blica ter? car?ter 'exclusivamente te?rico e n?o vincular? futuros posicionamentos desta secretaria, sobretudo quanto a admissibilidade dessas opera??es'.

O estudo para eventual securitiza??o de receb?veis de opera??es de cr?dito dos entes regionais vem em meio a uma proposta do governo j? encaminhada ao Congresso para socorro aos governos regionais que prev? a concess?o de mais garantias da Uni?o em troca de medidas de ajuste fiscal.

Pelo chamado Plano de Promo??o do Equil?brio Fiscal (PEF) --ou Plano Mansueto, como ficou conhecido nos bastidores-- o governo conceder? at? 40 bilh?es de reais em quatro anos em garantias para empr?stimos feitos por Estados e munic?pios desde que os entes se comprometam a aprovar leis que revertam sua trajet?ria de desequil?brio nas contas p?blicas.

(Edi??o de Isabel Versiani)