Tesouro volta atrás e diz que pode usar resultado do BC para regra de ouro em 2018

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, voltou atr?s nesta quinta-feira e disse que o governo pode usar parte do resultado positivo do Banco Central do primeiro semestre para cumprimento da regra de ouro este ano, possibilidade que havia cogitado apenas para 2019 anteriormente.

Em coletiva de imprensa, ele estimou que o uso poder? ser de 20 bilh?es de reais dos 165,9 bilh?es de reais que o BC transferir? ao Tesouro.

Segundo o Tesouro, h? incerteza sobre iniciativas que foram pensadas para tapar esse buraco, incluindo a permiss?o para c?lculo de recursos em dois fundos, em rela??o aos quais n?o deu detalhes.

Al?m disso, h? uma discuss?o no Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) para o aval ou n?o ? contabiliza??o de recursos de fundos de royalties do petr?leo. Se o ?rg?o de controle for favor?vel ao entendimento da Fazenda, essa medida pode ter um impacto positivo de 12 bilh?es de reais ou de 5 bilh?es de reais para a regra de ouro.

No m?s passado, Mansueto havia dito que o lucro do BC no primeiro semestre s? seria usado para ajudar no cumprimento da regra de ouro em 2019. A regra impede que o governo emita d?vida para pagar despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias.

Apesar de indicar o uso do lucro cont?bil do BC para esse prop?sito, o pr?prio governo j? demonstrou ser a favor de mudan?a na rela??o entre Tesouro e BC, pauta que faz parte da agenda institucional da autoridade monet?ria. A ideia ? que o BC n?o mais transfira resultados positivos ? conta ?nica do Tesouro, opera??o que muitos veem como financiamento impl?cito.

Em vez disso, a ideia seria o BC passar a contar com uma reserva de resultados. Um projeto de lei sobre o tema chegou a ser aprovado no Senado, mas acabou estacionado na C?mara dos Deputados.

Pelo modelo de hoje, o lucro do BC deve ser transferido ao Tesouro. No caso de preju?zo, o Tesouro tem que emitir d?vida para cobertura das perdas. O lucro do primeiro semestre foi impulsionado pela valoriza??o do d?lar, que subiu 16,98 por cento sobre o real, impactando positivamente as opera??es com as reservas internacionais do pa?s, hoje na casa de 380 bilh?es de d?lares.

Questionado se a medida para o ano que vem n?o representaria uma postura contradit?ria, j? que a equipe econ?mica ? a favor da mudan?a nessa sistem?tica, Mansueto havia dito que n?o.

'Esse projeto continua sendo muito importante e, repetindo, esse governo n?o vai usar um centavo do resultado positivo do Banco Central para cumprir a regra de ouro', chegou a dizer em julho.

REAJUSTE DOS SERVIDORES

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Mansueto tamb?m projetou que o reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem um efeito cascata de 1,4 bilh?o de reais ao ano, considerando somente a Uni?o.

O presidente Michel Temer j? afirmou publicamente que n?o ir? se opor ? investida para o Or?amento de 2019, cujo projeto de lei ser? enviado na sexta-feira para o Congresso Nacional.

Ap?s o Rio de Janeiro tamb?m ter aprovado, separadamente, reajuste a servidores do Judici?rio, Mansueto avaliou que a iniciativa poder? resultar na exclus?o do Estado do Regime de Recupera??o Fiscal.

A jornalistas, ele explicou que um conselho de supervis?o formado por um representante do Estado, do Tribunal de Contas da Uni?o e um indicado pelo minist?rio da Fazenda deve elaborar um relat?rio pedindo informa??es ao Rio de Janeiro, alertando que determinadas a??es podem ser contra o regime.

Depois das devidas respostas do governo fluminense, outro parecer ser? escrito pelo conselho e enviado para o ministro da Fazenda, que poder? recomendar ou n?o ao presidente que exclua o Rio de Janeiro do regime de recupera??o.

'Mas isso ? um processo que n?o ? imediato, pode levar um m?s, dois meses', afirmou.

'Se houver claramente a ado??o de medidas do Estado que sejam vedadas pelas regras do regime de recupera??o fiscal ... poder? sim haver a indica??o para exclus?o do Rio de Janeiro, o que seria algo muito ruim porque ... o Estado deixou de pagar de d?vida desde que entrou no regime de recupera??o fiscal 18 bilh?es de reais. Isso ? algo significativo e o Estado precisa dessa folga de liquidez ao longo dos pr?ximos anos para fazer o ajuste fiscal', completou Mansueto.

O governo do Estado do Rio de Janeiro protocolou na v?spera uma a??o judicial no STF contra o reajuste aprovado pela Assembleia Legislativa para os servidores estaduais do judici?rio, Minist?rio P?blico e defensoria p?blica.