Teto de gastos exige outras medidas além de Previdência para ser cumprido, indica Fazenda

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O minist?rio da Fazenda indicou nesta sexta-feira que s? a reforma da Previd?ncia n?o ser? capaz de assegurar o cumprimento do teto de gastos nos pr?ximos anos sem que haja compress?o excessiva nas despesas necess?rias para o funcionamento da m?quina p?blica, sugerindo a ado??o de mais medidas que garantiriam f?lego ao teto em todo o mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em documento sobre o tema, a Fazenda calculou que sem nenhuma medida de reforma, o governo chegar? a 2022 tendo que economizar 112 bilh?es de reais no ano para que suas despesas fiquem num n?vel desejado para manter as atividades p?blicas funcionando tal qual atualmente.

Com o ajuste na Previd?ncia -- calculado com base no ?ltimo desenho da reforma que est? no Congresso --, o governo registraria um ganho de 50 bilh?es de reais. O tamanho do ajuste fiscal necess?rio cairia, portanto, para 62 bilh?es de reais, patamar ainda alto.

'Note-se que a economia gerada pela reforma da Previd?ncia nos primeiros anos ainda ? pequena, justamente porque o impacto de tal reforma cresce exponencialmente ao longo dos anos', ressaltou a Fazenda.

O quadro mudaria de figura com a ado??o de mais reformas. Para suas contas, a Fazenda considerou mais tr?s delas. Com a mudan?a na f?rmula de corre??o do sal?rio m?nimo a partir de 2020 incorporando apenas infla??o (INPC) do ano anterior, ante f?rmula atual de infla??o do ano anterior acrescida da varia??o do PIB de dois anos antes, a Fazenda projetou um ganho de 32 bilh?es de reais em 2022.

'Certamente n?o se pode manter indefinidamente o crescimento do sal?rio m?nimo em termos reais, sob pena de ele superar o sal?rio m?dio. Isso agravar? o aumento da informalidade e a perda de espa?o dos trabalhadores menos produtivos no mercado de trabalho, que j? tem ocorrido como consequ?ncia dos aumentos reais da remunera??o m?nima', avaliou o texto.

'Ademais, o sal?rio m?nimo, por ser o indexador de v?rias pol?ticas sociais, tem impacto significativo nas contas p?blicas', completou.

Em outra frente, a Fazenda projetou que deixaria de gastar outros 18 bilh?es de reais em 2022 se o abono salarial estiver sendo pago apenas aos que ganham at? 1 sal?rio m?nimo. Hoje, o benef?cio se estende aos trabalhadores do setor formal com renda de at? 2 sal?rios m?nimos.

'Tal programa ? anacr?nico e mal focalizado. Foi institu?do pela Constitui??o de 1988, antes da constru??o da ampla rede de prote??o social hoje existente. O seu foco em trabalhadores do setor formal ? inadequado, visto que o cerne do problema social est? nos desempregados e trabalhadores informais', justificou.

Finalmente, a Fazenda considerou nas suas estimativas mudan?as diversas na pol?tica de pessoal, que renderiam um ganho de 15 bilh?es de reais em 2022. Para tanto, levou em conta a realiza??o de concursos apenas para repor vagas e reajuste nominal zero para a remunera??o do funcionalismo, exceto em casos para os quais j? existe previs?o legal.

Se todas as medidas sugeridas pela equipe atual forem implementadas, a necessidade de economizar 112 bilh?es de reais no cen?rio sem nenhuma reforma se transformaria, na verdade, numa margem positiva de 3 bilh?es de reais para o governo em 2022, quando termina o mandato de Bolsonaro.

'Esse conjunto de reformas seria mais do que suficiente para atingirmos a meta de manter constante o valor real das 'outras despesas', com 'sobras' em todos os anos ao longo do pr?ximo mandato presidencial. Isso demonstra que, mediante um conjunto de reformas que ? essencial e inevit?vel, ? fact?vel cumprir o teto de gastos ao longo do pr?ximo mandato presidencial', defendeu a Fazenda.

No ?ltimo m?s, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez forte defesa do teto de gastos e disse que a equipe de transi??o est? estudando mecanismos para flexibilizar a vincula??o de receitas e indexa??o de despesas do Or?amento para, se necess?rio, garantir o cumprimento da regra.

No documento divulgado nesta sexta-feira, a Fazenda afirmou que o teto, que limita o crescimento dos gastos p?blicos ? infla??o do ano anterior, ? 'uma estrat?gia consistente de ajuste fiscal, adequada para a solu??o do problema brasileiro (originado do crescimento acelerado do gasto p?blico) e fact?vel, mediante a realiza??o das necess?rias reformas fiscais'.

Para o atual time econ?mico da Fazenda, os detratores do teto est?o propondo, na realidade, ou que o Brasil suba a j? pesada carga de impostos ou que abandone o ajuste fiscal, 'com o direcionamento do pa?s para uma crise da d?vida, infla??o e estagna??o econ?mica'.