Time de Guedes quer 'fábrica de projetos' de baixo risco para retomada com investimentos privados

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A equipe do ministro Paulo Guedes quer a estrutura??o de uma 'f?brica de projetos' de baixo risco como plano A para viabilizar a retomada econ?mica com investimentos privados em infraestrutura.

A avalia??o, segundo documento interno visto pela Reuters, ? de que a forte inje??o de liquidez no mundo para combater os impactos negativos do coronav?rus levar? os investidores de longo prazo a apostarem em ativos no pa?s desde que haja projetos de qualidade para tanto.

Finalizado no dia 28 de abril, o plano foi estruturado por t?cnicos do Minist?rio da Economia para ser apresentado ao comit? de crise montado pela Casa Civil. O minist?rio comandado pelo general Braga Netto ? respons?vel pelo chamado Pr?-Brasil, plano que foi divulgado no fim de abril sem grandes detalhes, mas que despertou preocupa??es no mercado pela previs?o de utiliza??o de recursos p?blicos para obras, o que vai contra o receitu?rio defendido por Guedes.

O plano do Minist?rio da Economia, por sua vez, baseia-se na percep??o de que a baixa capacidade operacional de elabora??o de projetos de concess?o ? hoje um dos principais gargalos --se n?o o principal-- para o aumento dos investimentos privados no pa?s. E que s?o eles, e n?o os investimentos p?blicos, que ter?o for?a suficiente para reativar a economia.

A partir de um c?lculo de necessidade de investimentos em infraestrutura de 1,4 trilh?o de reais no Brasil nos pr?ximos 5 anos, a equipe de Guedes estimou a necessidade de investir 5,1 bilh?es de reais na estrutura??o de projetos at? 2023, sendo 1,1 bilh?o de reais neste ano.

Em fun??o da situa??o de pen?ria das contas p?blicas, o estudo prop?e que sejam formadas parcerias com bancos p?blicos, como Banco de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e Caixa Econ?mica Federal, al?m de organismos multilaterais de cr?dito, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, New Development Bank e Banco Mundial, para bancar esses custos.

Segundo o estudo, a forma de operacionalizar as parcerias seria o contrato de financiamento externo, em que o organismo multilateral empresta recursos ao banco p?blico, com ou sem garantia da Uni?o, com o objetivo de aplic?-los na prepara??o de projetos de concess?o.

'Al?m disso, a car?ncia do empr?stimo pode ser calibrada no sentido de garantir que a licita??o, que prev? o reembolso do valor dos estudos pelo vencedor, ocorra antes do pagamento do empr?stimo, eliminando a necessidade de recursos or?ament?rios para este fim', diz o estudo.

Para acelerar o tempo de entrega dos projetos, j? que sua estrutura??o hoje supera dois anos, a equipe de Guedes prop?e ainda a cria??o de um modelo padronizado de contrato, com regras tarif?rias e de modelagem j? em conformidade com recomenda??es do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).

O Minist?rio da Economia n?o respondeu de imediato a pedido feito pela Reuters de coment?rio sobre o estudo.

ROTA ALTERNATIVA

Caso o governo entenda ser necess?rio injetar recursos p?blicos para impulsionar as obras em infraestrutura, os t?cnicos da pasta apresentaram um plano B em que o dinheiro do Estado seria aportado num fundo de natureza privada, com gest?o de institui??o privada e contratada por crit?rio de melhor t?cnica, com a atribui??o de fazer a gest?o da carteira de projetos.

'O fundo seria capitalizado pela Uni?o, com aporte inicial em dinheiro ou outros ativos, e anualmente, de acordo com a disponibilidade or?ament?ria. ? poss?vel aproveitar a oportunidade para avaliar a possibilidade de encerrar fundos existentes e ineficientes e destinar seus recursos, quando existentes, para o novo modelo', traz o estudo.

Nesse modelo, todas as obras realizadas pelo fundo seriam privatizadas ap?s sua conclus?o.

Entre as vantagens do modelo, segundo o documento preparado pelos t?cnicos, estaria a impossibilidade de o fundo ser atingido por contingenciamentos, o que daria ao gestor maior capacidade de execu??o.

INVESTIMENTO PRIVADO EM XEQUE

O estudo reconheceu que h? uma preocupa??o crescente quanto ? disponibilidade de recursos privados ap?s a pandemia para fazer frente aos investimentos que ser?o necess?rios em infraestrutura, num mundo que possivelmente contar? com investidores mais receosos.

Em meio ? volatilidade provocada pela crise e avers?o a ativos considerados de maior risco, estrangeiros retiraram 22,2 bilh?es de d?lares em investimentos em portf?lio no Brasil em mar?o, valor recorde da s?rie, conforme dados do Banco Central.

'Contra este argumento, coloca-se a enorme inje??o de liquidez que os bancos centrais de todo o mundo realizaram como medida de combate aos efeitos econ?micos adversos do Covid-19. As medidas monet?rias foram agressivas, e a redu??o dos juros b?sicos tornou a taxa real livre de risco negativa na maioria dos pa?ses de baixo risco', diz o documento.

A avalia??o dos t?cnicos ? que os investidores de longo prazo, como fundos de pens?o, v?o buscar oportunidades seguras para baterem as metas de rentabilidade m?nima anual. E que caber? ao Brasil, portanto, estruturar projetos de baixo risco para atrair este capital.

Os t?cnicos da Economia argumentam ainda que, com exce??o dos setores de avia??o e de energia, especificamente na gera??o, n?o h? expectativa de queda forte de demanda ? frente, at? porque muitos setores j? contavam com demanda reprimida.

'Os grandes gaps existentes n?o devem ser afetados. Em alguns, deve ocorrer at? um aumento das necessidades de investimento no futuro, como em telecomunica??es, saneamento e transporte urbano, tanto por maior demanda como por necessidades sanit?rias', destaca o texto.

Em contraposi??o, os outros pa?ses do mundo que concorrem por investimentos no cen?rio internacional t?m projetos mais voltados para o fluxo da demanda.

'Estes pa?ses, mais maduros, possuem uma menor percep??o de risco pelo investidor; no entanto, n?o apresentar?o oportunidades no curto e no m?dio prazos, sendo uma chance para o Brasil apresentar bons projetos e atrair o capital internacional dispon?vel', pontua o estudo.