Toffoli critica fakenews em meio ao coronavírus e diz que não adianta achar que a Terra é plana

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar not?cias falsas, principalmente em um momento de combate ? epidemia do coronav?rus, e defendeu a necessidade de narrativas baseadas em fatos, acrescentando que quem propaga desinforma??o atua de forma 'dolosa'.

Toffoli disse ainda, em palestra organizada pela Arko Advice sobre os impactos jur?dicos da pandemia, que a corte seguir? atuando de forma a dar seguran?a para a tomada de decis?es de combate ? crise do coronav?rus e saber? separar os pedidos de julgamento que realmente necessitam de discuss?o daqueles motivados por oportunismo.

'N?o adianta voc? criar fantasias, n?o adianta criar fake news, n?o adianta criar not?cia fraudulenta ou desinforma??o', afirmou, citando painel do Supremo em parceria com outras institui??es para combater not?cias falsas.

'? importante voc? ter uma narrativa que seja verdadeira', defendeu o presidente do STF, sem citar explicitamente qualquer not?cia.

'N?o podemos nos iludir com aqueles que querem criar a narrativa que eles querem distorcer os fatos. Ent?o n?o adianta acha que a Terra ? plana, porque a Terra n?o ? plana. N?o adianta', disse, acrescentando que contra fatos n?o h? argumentos e defendendo a import?ncia da imprensa.

Toffoli considerou natural a tend?ncia de judicializa??o de decis?es do Parlamento, em funcionamento remoto por conta do coronav?rus, mas garantiu que a Corte 'vai enfrentar com muita serenidade, muita traquilidade, sabendo separar aquilo que tem fundamento daquilo que ? oportunismo'.

'Aquilo que evidentemente tenha a necessidade realmente de ser analisado e julgado porque houve ali uma afronta ? Constitui??o, se desbordou dos limites dos princ?pios constitucionais daquilo que ? os 5 minutos de gl?ria de algu?m que quer fazer um protocolo para aparecer no notici?rio e seu nome aparecer na imprensa para dizer que est? tentando fazer algo.'

O Supremo deve ser acionado pelo partido Novo, contrariado com decis?o da Mesa da C?mara em n?o admitir, durante a vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do or?amento de guerra, emendas que previam a destina??o de recursos eleitorais a a??es de combate ? crise do coronav?rus e a redu??o de sal?rio de servidores. Tamb?m h? questionamentos jur?dicos no Senado sobre a seguran?a de se analisar uma PEC via sess?o remota.

O presidente do Supremo, que j? se posicionou favor?vel a medidas de isolamento recomendadas pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS), afirmou que o Judici?rio tem trabalhado de maneira remota mas reconheceu que alguns temas teriam melhores resolu??es em situa??es presenciais. Citou como exemplo a divis?o de recursos dos royalties do petr?leo, ou ainda a quest?o dos fretes dos caminhoneiros, que estavam tendo avan?o nas negocia??es.

'Evidente que com essa situa??o de isolamento, cada relator deve estar mantendo os contatos com as partes e as ?reas, mas n?o h? d?vida que... muitas vezes esses acordos serem mediados presencialmente ? muito importante, mesmo com toda a facilidade tecnol?gica.'

Sobre eventual adiamento das elei??es municipais, hip?tese levantada por alguns parlamentares, Toffoli disse preferir ser 'otimista' e afirmou que ainda h? tempo at? o pleito, em outubro.

O presidente do STF aproveitou ainda para defender uma postura mais 'assertiva' e 'colaborativa' das ag?ncias reguladoras no combate ? crise.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)