Toffoli diz que presidentes de Poderes apresentarão pacto republicano depois da Páscoa

S?O PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira que os chefes dos Poderes da Rep?blica assinar?o e apresentar?o ? sociedade um pacto republicano depois do feriado da P?scoa, e afirmou que o documento tratar? de temas do interesse da popula??o.

'Tenho sempre falado da import?ncia da independ?ncia dos Poderes, mas da necessidade de harmonia. Penso que n?s estamos chegando nesse momento e estamos discutindo o pacto republicano, que ? uma assinatura de temas importantes para a sociedade pelos chefes de Poder --presidente da Rep?blica, presidente do Senado, presidente da C?mara e o presidente do Supremo', disse Toffoli a jornalistas em S?o Paulo.

'N?s devemos finalizar e assinar. Depois da P?scoa devemos ter esse texto assinado', acrescentou, sem dar mais detalhes sobre o teor do documento, nem sobre quais temas ser?o tratados nele.

O presidente do Supremo, que ? o chefe do Poder Judici?rio do pa?s, defendeu ainda a necessidade de se retirar do texto da Constitui??o algumas mat?rias previdenci?rias e tribut?rias para reduzir a judicializa??o nesses assuntos e o n?mero de processos ligados a esses temas que tramitam no STF.

'H? muitos casos previdenci?rios e tribut?rios no Supremo, porque h? muito texto na Constitui??o tratando dessas mat?rias. Se tirar e diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temas, menos judicializa??o teremos. Por isso que eu tenho dito sempre, n?s precisamos destravar o Brasil', disse o ministro.

'Quando tudo vai parar no Judici?rio, h? um fracasso das outras media??es que a sociedade tem que ter', avaliou o ministro, que acrescentou que conversou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que reforma a Previd?ncia e, no ?mbito da mat?ria, h? a proposta de retirar alguns temas previdenci?rios do texto constitucional, o que facilitaria mudan?as futuras, j? que o n?mero de votos no Parlamento para alterar a Constitui??o ? maior do que para aprovar projetos de leis.

A chamada desconstitucionaliza??o de normas da Previd?ncia, no entanto, deve ter dificuldades de passar no Parlamento, pois l?deres de partidos do chamado centr?o e de outras legendas assinaram nesta semana uma nota em que se colocam contra a retirada generalizada de assuntos previdenci?rios da Constitui??o. Somadas, as bancadas dos partidos cujos l?deres assinaram a nota t?m 278 deputados.

A C?mara tem 513 parlamentares e, para se aprovar uma PEC, s?o necess?rios os votos favor?veis de 308 deputados em dois turnos de vota??es. Posteriormente, a mat?ria tem de ir tamb?m ao Senado, onde ? preciso o apoio de 49 senadores tamb?m em dois turnos.

(Por Eduardo Sim?es)