Toffoli diz que STF desempenhou papel-chave no equilíbrio da República

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou papel-chave no equil?brio da Rep?blica e na manuten??o da paz social e que o tribunal enfrentou temas pol?micos, complexos e de grande impacto pol?tico, social, econ?mico e cultural.

'A corte estabilizou as rela??es institucionais, promoveu seguran?a jur?dica e garantiu direitos fundamentais', disse o presidente do STF, no discurso de abertura do Ano Judici?rio de 2020. Segundo ele, em 2019, o Poder Judici?rio brasileiro cumpriu bem a miss?o de garantir 'a efetividade dos direitos e liberdades do cidad?o, de promover a seguran?a jur?dica e a pacifica??o social'.

Para o presidente do Supremo, o objetivo primordial do Poder Judici?rio?? gerar 'confian?a, previsibilidade e seguran?a jur?dica' no momento em que se 'anseia pela retomada do crescimento econ?mico e do desenvolvimento social sustent?vel'.

Durante a gest?o de Toffoli, ministros do Supremo foram alvo de cr?ticas p?blicas e at? de protestos de rua, principalmente por aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O pr?prio Bolsonaro teve uma s?rie de embates p?blicos com a corte no ano passado. Por exemplo, ele classificou?como equivocada a decis?o do STF de equiparar a homofobia ao crime de racismo e chegou a divulgar em uma rede social um v?deo mostrando o presidente como um le?o acuado por hienas identificada como o Supremo e outras entidades.

Participaram da solenidade autoridades dos tr?s poderes como o vice-presidente Hamilton Mour?o, representando o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ministros de Estado, entre outras autoridades.

No pronunciamento, Toffoli disse que em 2020 a corte vai enfrentar no primeiro semestre uma s?rie de temas de relev?ncia nacional.

Citou quest?es de natureza tribut?ria, como a discuss?o sobre a incid?ncia do ICMS na base de c?lculo do PIS/Cofins; a pol?tica de pre?os m?nimos para o transporte rodovi?rio de cargas, a distribui??o dos royalties de petr?leo; diversas a??es relativas a dispositivos da reforma trabalhista; e quest?es eleitorais, como diversas a??es contra dispositivos da minirreforma eleitoral.

'Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades p?blicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do pa?s, como forma de promover a seguran?a jur?dica necess?ria ? retomada do desenvolvimento', disse, ao acrescentar que far? isso 'mantendo o devido di?logo institucional com os demais Poderes, com as institui??es essenciais ? Justi?a e com a sociedade'.

Em seu discurso, o vice-presidente Hamilton Mour?o destacou que a separa??o e a independ?ncia entre os Poderes como princ?pios da democracia foram e s?o observados na defini??o das politicas?de governo.

'Ficou claro que n?o ? necess?rio utilizar-se de condutas antirrepublicanas para a aprova??o?de reformas que o pa?s necessita', disse Mour?o, ao citar a reforma da Previd?ncia, aprovada ano passado.

O vice, que foi o ?ltimo orador, mencionou a aprova??o da medida provis?ria da Liberdade Econ?mica, a redu??o do n?mero de desempregados e a redu??o da criminalidade como iniciativas que o governo tem tomado. Ele disse que a aprova??o das reformas administrativa e tribut?ria --duas apostas do Poder Executivo para este ano-- s?o fundamentais para a consolida??o de um Estado democr?tico eficiente e justo.

Sem citar Bolsonaro ou qualquer outra iniciativa, o?presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a modera??o do Poder Judici?rio ganha relev?ncia nos momentos em que a radicaliza??o tem se exacerbado. Para ele, a supera??o das desigualdades do pa?s n?o ser? conquistada com desmontes em a??es.

O procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, disse que o Minist?rio P?blico tem buscado ter uma atua??o mais preventiva e destacou que a institui??o est? sens?vel a valores dos novos tempos. Segundo ele, o MP vai seguir firme em sua miss?o de buscar o aprimoramento de seus instrumentos para contribuir com a seguran?a p?blica e o combate ? macrocriminalidade. Enfatizou que quer contribuir para a melhora dos ?ndices de seguran?a p?blica e o destravamento da economia.