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Toffoli recua de decisão que lhe dava acesso a relatórios do antigo Coaf

Placeholder - loading - Presidente do STF, Dias Toffoli 07/11/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente do STF, Dias Toffoli 07/11/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

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BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou atr?s e revogou sua decis?o que lhe dava acesso a todos os relat?rios elaborados pela Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF) do Banco Central, ?rg?o que sucedeu o antigo Coaf, nos ?ltimos tr?s anos, mostrou decis?o do ministro.

Nesta segunda-feira, Toffoli se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o advogado-geral da Uni?o, Andr? Mendon?a, e com o procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, e o tema do encontro foi o julgamento marcado para quarta-feira na corte sobre o uso de relat?rios de intelig?ncia financeira sem autoriza??o judicial.

J? ? noite, o ministro recuou de sua decis?o --depois de na sexta-feira rejeitar pedido de Aras para que a revogasse--, alegando que ter recebido dados satisfat?rios da UIF.

'Diante das informa??es satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decis?o na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 c?pia dos Relat?rios de Intelig?ncia Financeira (RIFs), expedidos nos ?ltimos tr?s anos', escreveu o presidente do Supremo.

'Ressalto que esta corte n?o realizou o cadastro necess?rio e jamais acessou os relat?rios de intelig?ncia.'

O julgamento de quarta dever? ter implica??es sobre as investiga??es contra o senador Fl?vio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

A pedido da defesa do parlamentar, Toffoli suspendeu as apura??es feita pelo Minist?rio P?blico estadual do Rio de Janeiro sobre movimenta??es banc?rias suspeitas de Fl?vio e de seu ex-assessor Fabr?cio Queiroz. O senador alega que teve seu sigilo banc?rio violado sem autoriza??o judicial.

No julgamento de quarta, o STF pode fixar par?metros para esse tipo de compartilhamento de informa??es.

(Por Ricardo Brito, em Bras?lia, e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo; Edi??o de Alexandre Caverni)

Escrito por Reuters

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