Toffoli revê decisão e mantém redução dos valores do DPVAT
Toffoli revê decisão e mantém redução dos valores do DPVAT
Reuters
09/01/2020
(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reconsiderou decis?o anterior tomada por ele mesmo ap?s recurso da Advocacia-Geral da Uni?o e manteve a redu??o dos valores do seguro obrigat?rio DPVAT.
No pedido de reconsidera??o, segundo nota da AGU, o ?rg?o argumentou que n?o era razo?vel a alega??o da seguradora L?der --cons?rcio de empresas que administra o seguro obrigat?rio-- de que a redu??o dos valores torna o DPVAT economicamente invi?vel.
Isso porque a seguradora omitiu ?a informa??o de que h? dispon?vel no fundo administrado pelo cons?rcio, atualmente, o valor total de 8,9 bilh?es de reais, raz?o pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obriga??es do Seguro DPVAT?.
A AGU tamb?m alegou urg?ncia diante do fato de que o calend?rio de pagamento do DPVAT come?a j? nesta quinta-feira.
Ao acolher a reconsidera??o, Toffoli destacou que redu??o no valor do pr?mio de seguro DPVAT em 2020, embora substancial em rela??o ao ano anterior, mant?m a prescri??o do pagamento de despesas administrativas e preserva a continuidade da cobertura a quem ? v?tima de danos pessoais sofridos em acidentes de tr?nsito no pa?s.
Segundo nota da AGU, o valor do seguro passa a ser de 5,21 reais para carros de passeio e t?xis e 12,25 reais para motos, o que representa uma redu??o de 68% e 86%, respectivamente, em rela??o a 2019.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Reuters

