Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio sobre condenados em 2ª instância

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira liminar do ministro Marco Aur?lio Mello, que havia suspendido a pris?o de condenados em segunda inst?ncia que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores, o que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Em decis?o no come?o da noite, Toffoli suspendeu a liminar at? que o plen?rio do Supremo analise a mat?ria de forma definitiva em abril de 2019.

'Defiro a suspens?o de liminar para suspender os efeitos da decis?o proferida nesta data... at? que o colegiado maior aprecie a mat?ria de forma definitiva, j? pautada para o dia 10 de abril do pr?ximo ano Judici?rio', escreveu Toffoli na decis?o.

Com isso, tudo continua como est?, valendo o entendimento atual do STF que permite a pris?o para condenados em segunda inst?ncia que j? esgotaram todos os recursos cab?veis nessa jurisdi??o.

No meio da tarde, Marco Aur?lio surpreendeu o mundo pol?tico e jur?dico ao emitir a liminar, que poderia beneficiar milhares de presos, incluindo condenados na opera??o Lava Jato, entre eles Lula, que cumpre em Curitiba desde abril pena de 12 anos e 1 m?s por corrup??o e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

A decis?o do ministro foi tomada em uma a??o impetrada pelo PCdoB. Segundo Marco Aur?lio, deveria ser mantido o artigo 283 do C?digo de Processo Penal, que estabelece que as pris?es s? podem ocorrer ap?s o tr?nsito em julgado, ou seja, quando n?o couberem mais recursos no processo.

Em seu despacho, o ministro enviou a decis?o para ser analisada pelo plen?rio do Supremo, que s? voltar? a se reunir em fevereiro de 2019 devido ao recesso da corte, mas liminar valeria at? l?.

O ministro, assim como v?rios especialistas, tinham entendimento de que apenas o plen?rio do STF poderia derrubar sua decis?o. Marco Aur?lio foi al?m. Disse que a pauta do Supremo foi manipulada sobre a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

'Por que n?o foi para pauta? Quem norteia a pauta pode ter feito isso (adiamento) e eu n?o posso no recesso tomar uma decis?o? Eu tive que atuar', disse, referindo-se ao fato de haver a??es prontas para serem analisadas pelo plen?rio sobre o tema, mas que n?o foram colocadas para vota??o, finalmente marcada por Toffoli para abril do ano que vem.

'Se (o STF) adotar autofagia em preju?zo ? institui??o, (a liminar) poder? ser derrubada. Vamos aguardar', acrescentou.

A defesa de Lula rapidamente solicitou o alvar? de soltura para o ex-presidente. Mas a ju?za de execu??o penal em Curitiba Carolina Lebbos alegou que n?o havia indica??o de publica??o da liminar de Marco Aur?lio no Di?rio de Justi?a Eletr?nico, o que afastava 'a impress?o de efeito vinculante imediato ? decis?o'. Al?m disso, ela solicitou uma manifesta??o do Minist?rio P?blico Federal sobre a decis?o de Marco Aur?lio.

No in?cio da noite, a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) recorreu da liminar, alegando que a decis?o teria o efeito de permitir a soltura de milhares de presos com condenac?a?o proferida por tribunal, podendo chegar a 169 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justi?a.

'A afronta a? seguranc?a pu?blica e a ordem pu?blica sa?o evidentes', disse a procuradora-geral Raquel Dodge.

A decis?o de Toffoli foi elogiada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

'Parab?ns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda inst?ncia no Brasil e colocar em risco o bem-estar de nossa sociedade, que j? sofre diariamente com o caos da viol?ncia generalizada', disse Bolsonaro no Twitter.

A movimenta??o desta quarta-feira lembrou uma s?rie de decis?es tomadas no segundo domingo de julho envolvendo desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) e o ent?o juiz federal S?rgio Moro sobre a possibilidade de soltura do ex-presidente Lula.