Trabalhador poderá sacar até R$500 de cada conta do FGTS este ano, diz Onyx

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira que os trabalhadores poder?o sacar at? 500 reais de cada conta que tiverem do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS), tanto ativas quanto inativas, dentro de um limite a ser definido de acordo com o saldo da conta.

Os saques come?aram a ser pagos a partir de agosto, at? mar?o do ano que vem.

'O limite ? 500 reais. A? tem uma propor??o que vai ser apresentada hoje ? tarde. Vai ter uma equaliza??o para que a pessoa possa tirar um valor que possa ser minimamente significativo para ela', disse o ministro em entrevista ? r?dio Ga?cha, esclarecendo que quem tem poucos recursos no fundo n?o poder? chegar aos 500 reais.

Em declara??o nesta manh?, o presidente Jair Bolsonaro disse que a libera??o de saques, que ser? anunciada oficialmente pelo governo nesta quarta-feira, ? uma medida emergencial tomada para tentar recuperar uma 'economia que n?o vai bem'.

'? algo emergencial, sim, ? emergencial, porque a nossa economia n?o vai bem, n?, se bem que j? est? dando sinais de recupera??o. E eu acho que d? para a gente ajudar bastante no corrente ano, entrando um dinheirinho no com?rcio a?', disse Bolsonaro.

O governo calcula que a medida poder? atender at? 96 mil trabalhadores, que no total possuem 260 milh?es de contas ativas e inativas no FGTS. Os valores, segundo Onyx, podem chegar a 30 bilh?es de reais este ano e mais 10 bilh?es em 2020, al?m de 2 bilh?es da libera??o do PIS/Pasep, alcan?ando os 42 bilh?es calculados pela equipe econ?mica.

Os saques poder?o ser feitos entre agosto deste ano e mar?o de 2020, em uma tabela que ser? preparada pela Caixa Econ?mica Federal a partir da data de anivers?rio do trabalhador. Mas, como parte do programa, o governo criar? a possibilidade de saques anuais, tamb?m no m?s de anivers?rio do trabalhador, dentro dos mesmos limites estabelecidos este ano.

'Se a pessoa aderir, ela pode sacar anualmente. Se ela voltar ao sistema atual, ela vai ter que ter um per?odo de dois anos para sacar de novo', disse o ministro.

REAJUSTE

O ministro confirmou ainda que o governo vai aumentar a distribui??o do lucro do fundo FGTS para os trabalhadores, alcan?ando 100% do rendimento. Hoje, apenas 50% ? repassado aos cotistas.

A distribui??o do lucro foi criada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, prevendo que esses recursos sejam pagos como um b?nus atual na conta do trabalhador, como uma forma de melhorar o rendimento do FGTS, que costuma ficar abaixo da infla??o.

O ministro garantiu ainda que n?o vai haver qualquer mudan?a na multa de 40% sobre o saldo total do FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demiss?o sem justa causa.

No entanto, Onyx afirmou que em algum momento ser? necess?rio fazer uma mudan?a estruturante, uma vez que o 'custo do trabalho ? muito alto no pa?s'.

'Na reforma tribut?ria vamos ter que discutir qual ser? o peso dos tributos sobre o trabalho', afirmou.

Na ter?a-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a libera??o do FGTS deve ficar em torno de 30 bilh?es de reais neste ano, chegando a 12 bilh?es de reais no ano que vem, abarcando tanto contas ativas quanto inativas.

As regras para os saques dos recursos ser?o anunciadas pelo governo nesta quarta-feira, numa investida concebida pelo governo para injetar algum ?nimo ? economia. Mais cedo neste m?s, a equipe econ?mica cortou pela metade sua previs?o de expans?o do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, a 0,81%.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)