Trabalho no governo Bolsonaro terá funções divididas entre outros 3 ministérios, diz Onyx

BRAS?LIA (Reuters) - O governo de Jair Bolsonaro ir? dividir as atribui??es do atual Minist?rio do Trabalho entre as pastas de Justi?a, Economia e o Minist?rio da Cidadania, afirmou nesta segunda-feira o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista ? r?dio Ga?cha.

O ministro confirmou que, como havia pedido Bolsonaro, o Minist?rio do Trabalho, criado em 1930 -primeiro ano de governo de Get?lio Vargas- vai ser extinto e suas secretarias espalhadas por outras ?reas de governo.

'Uma parte vai ficar com o ministro (S?rgio) Moro, que ? aquela parte de concess?o de carta sindical, a parte mais vis?vel e que por in?meras vezes a imprensa brasileira registrou os problemas que ocorriam ali naquela pasta de desvios, de problemas graves de corrup??o', disse Onyx.

'A outra parte, aquela que trata de pol?ticas ligadas a emprego, vai ficar uma parte dela na Economia e a outra parte vai ficar na Cidadania.'

Questionado sobre onde ficaria a fiscaliza??o de condi??es de trabalho, como o combate ao trabalho escravo, Onyx disse acreditar que deve ir tamb?m para a Justi?a, mas que n?o lembrava exatamente.

H? duas semanas, Onyx j? havia informado sobre a decis?o do governo em dividir as atribui??es do Trabalho. Na ?poca, a inten??o era que uma parte ficasse com o novo Minist?rio da Cidadania e a outra, com uma Pasta da Produ??o, mas o futuro governo desistiu de cri?-la.

'A produ??o acabou ficando no Minist?rio da Economia, at? para poder fazer a retomada de emprego e renda e ele (Paulo Guedes) ter sob seu comando essas duas pontas. Ele tem o Planejamento, tem a Receita, a Fazenda, precisa uma parte do seu minist?rio ter atua??o mais direta na gera??o de emprego e renda', explicou.

Mais tarde, o Minist?rio do Trabalho divulgou nota afirmando que o desmembramento da pasta atenta contra a Constitui??o.

'O Minist?rio do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constitui??o Federal, que estabelece a participa??o dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos ?rg?os p?blicos em que seus interesses profissionais ou previdenci?rios sejam objeto de discuss?o e delibera??o', diz a nota.

Onyx disse ainda que o governo ter? 20 minist?rios 'funcionais', incluindo Direitos Humanos, e dois que dever?o perder o status nos pr?ximos meses, Banco Central e Advocacia-Geral da Uni?o.

'Quando vier a independ?ncia (do BC) ele automaticamente deixa de ter o status de minist?rio, e o segundo ? a AGU, que pretendemos fazer um ajuste constitucional, atrav?s de uma emenda, e quando isso estiver definido n?o haver? necessidade nenhuma de status de minist?rio', contou.

O ministro confirmou ainda que a pastora evang?lica Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), deve ser confirmada essa semana como ministra dos Direitos Humanos.

'Ela ?, vamos dizer assim, mais prov?vel que seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, ? o presidente', disse Onyx.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)