TRF-1 derruba liminar que suspendia registro de glifosato e outros agroquímicos

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Regi?o (TRF-1) derrubou liminar do in?cio do m?s passado, da Justi?a Federal de Bras?lia, que havia suspendido o uso de produtos ? base de glifosato e de outros agroqu?micos, de acordo com decis?o obtida pela Reuters nesta segunda-feira.

O presidente em exerc?cio do TRF-1, desembargador K?ssio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da Uni?o por entender que est? caracterizada a 'grave les?o ? ordem p?blica' na suspens?o do uso do produto.

'Nada justifica a suspens?o dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira t?o abrupta, sem a an?lise dos graves impactos que tal medida trar? ? economia do pa?s e ? popula??o em geral...', disse o desembargador.

Ele lembrou na decis?o que tais produtos questionados 'j? foram aprovados por todos os ?rg?os p?blicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram n?o oferecerem eles riscos para a sa?de humana e para o meio ambiente'.

No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revoga??o imediata da proibi??o e destaca que o impedimento, se mantido, gera ?grave risco de les?o ? ordem econ?mica?.

O glifosato ? um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exporta??o do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A decis?o judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra.

(Por Ricardo Brito)