TRF-4 confirma delação de Palocci e ex-ministro cumprirá pena em casa

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) reduziu nesta quarta-feira a pena do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a nove anos e 10 dias de pris?o, a metade da condena??o inicial, a serem cumpridos em pris?o domiciliar, aceitando assim os termos do acordo de dela??o premiada assinado entre o ex-ministro e a Pol?cia Federal.

De acordo com informa??es da Justi?a Federal do Paran?, onde Palocci est? preso, o ex-ministro pode deixar a cadeia j? nesta quinta-feira, desde que a decis?o do TRF-4 chegue ? Vara de Execu??es Penais e haja uma decis?o imediata pela libera??o.

No julgamento do recurso de Palocci, a 8? Turma do TRF-4 --respons?vel pelo julgamento dos processos da opera??o Lava Jato-- reconheceu a efetividade da dela??o feita por Palocci.

A maior parte da dela??o de Palocci permanece sob sigilo. No entanto, do que se conhece da parte que perdeu o sigilo por determina??o do ex-juiz Sergio Moro, agora ministro da Justi?a indicado para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, durante as elei??es presidenciais, Palocci admitiu ser uma esp?cie de gerente de uma conta de propinas que o PT manteria no exterior com a empreiteira Odebrecht.

Na sua dela??o, Palocci afirmou, por exemplo, que 1,4 bilh?o de reais nas elei??es da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 --as declara??es oficiais somam 508 milh?es. A diferen?a seriam de recurso il?citos.

A 8? Turma chegou a aumentar a pena de Palocci dos 12 anos e dois meses em regime fechado, determinados inicialmente por Moro, para 18 anos, mas a pena foi reduzida ? metade por conta do acordo de dela??o. Palocci, que j? est? preso h? dois anos e tr?s meses, cumprir? o restante em casa com tornozeleira eletr?nica.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)