TRF-4 determina bloqueio de recursos de líder do governo no Senado, MDB e PSB

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) determinou a indisponibilidade de 258 milh?es de reais em valores e bens do l?der do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), como parte de um bloqueio bilion?rio de acusados e partidos em a??o de improbidade administrativa da Lava Jato, disse o Minist?rio P?blico Federal (MPF) nesta sexta-feira.

O bloqueio foi determinado porque o TRF-4 reconheceu um recurso do MPF e da Petrobras na a??o, e tem por objetivo garantir eventual ressarcimento de recursos p?blicos em caso de condena??o ao final do julgamento do processo, disse o MPF do Paran? em comunicado.

A Justi?a Federal de Curitiba, ao cumprir a decis?o do tribunal, imp?s bloqueios no valor de quase 2 bilh?es de reais ao MDB, ao ex-senador pelo partido Valdir Raupp e a outros envolvidos; de 816 milh?es de reais ao PSB; e de 258 milh?es de reais a Fernando Bezerra, que era do PSB, e ao esp?lio do ex-candidato a presidente pelo partido e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente a?reo em 2014, al?m de outros envolvidos no caso.

No caso dos partidos, o bloqueio n?o deve alcan?ar verbas do fundo partid?rio --usadas para a manuten??o das legendas-- por serem impenhor?veis por lei.

A a??o de improbidade movida pela for?a-tarefa da opera??o Lava Jato informou que foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados ? diretoria de Abastecimento e outro referente ao pagamento de propina no ?mbito da CPI da Petrobras em 2009.

O MDB afirmou, em nota, que a decis?o do TRF-4 de bloqueio de valores do partido n?o se refere ao MDB Nacional, que n?o ? parte no processo. Segundo a legenda, os diret?rios estaduais do partido s?o financeiramente e judicialmente aut?nomos, pela legisla??o.

Em nota, a defesa do senador diz que as acusa??es da a??o n?o se sustentam. Segundo a defesa, os mesmos elementos instru?ram um inqu?rito em curso no Supremo Tribunal Federal que foi arquivado ano passado por falta de provas.

'Al?m disso, a a??o de improbidade administrativa est? prescrita em rela??o ao senador Fernando Bezerra Coelho, circunst?ncia reconhecida pelo pr?prio MPF na peti??o inicial', diz a nota.

'A defesa do senador j? ingressou com as medidas jur?dicas cab?veis para que sejam reconhecidos os equ?vocos da decis?o monocr?tica proferida, demonstrando, assim como foi evidenciado no Inqu?rito 4005, que n?o existem elementos probat?rios capazes de vincular o senador Fernando Bezerra Coelho ?s acusa??es de improbidade administrativa da opera??o Lava Jato', completa.