TRF rejeita garantir participação de Lula em debate da Band

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) rejeitou na tarde desta quinta-feira pedido feito pelo PT para tentar garantir a participa??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva no primeiro debate televisivo com os candidatos ao Pal?cio do Planalto, marcado para esta noite na TV Band.

L?der nas pesquisas de inten??o de voto ao Planalto, o ex-presidente est? preso desde abril, ap?s ter sido condena??o confirmada pelo TRF-4 no processo do tr?plex do Guaruj?.

A desembargadora Cl?udia Cristina Cristofani, do TRF-4, rejeitou o pedido apresentado pelo partido sem sequer analisar o m?rito da a??o, sob o argumento de que a legenda --assim como na decis?o de primeira inst?ncia-- n?o tem legitimidade para propor esse tipo de recurso.

Na decis?o, a magistrada reclamou do que considera de 'abuso de postula??o' que pode gerar malef?cios ? sociedade.

'N?o se pode deixar de concluir, diante disso, que este comportamento tem implica??es essencialmente ?ticas, e nessa condi??o deveria ser tratado pela c?pula do Judici?rio, pela sociedade, e pelos ?rg?os de representa??o profissional', anotou.

Para a desembargadora, em casos excepcionais, havendo flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a jurisprud?ncia admite esse tipo de recurso. Mas ela destacou que n?o se est? diante disso no caso.

(Por Ricardo Brito)