Tribunal da Justiça da UE decide que Reino Unido pode reverter unilateralmente o Brexit
Tribunal da Justiça da UE decide que Reino Unido pode reverter unilateralmente o Brexit
Redação
10/12/2018
Por Michele Sinner
LUXEMBURGO (Reuters) - O Tribunal Europeu de Justi?a (ECJ) decidiu nesta segunda-feira que o governo brit?nico pode reverter a decis?o de deixar a Uni?o Europeia sem consultar os demais Estados-membros do bloco, em uma decis?o bem recebida por aqueles que fazem campanha para impedir o Brexit.
Em um julgamento de emerg?ncia realizado apenas um dia antes do Parlamento brit?nico colocar em vota??o o acordo do Brexit firmado entre a primeira-ministra Theresa May e a Uni?o Europeia, o ECJ disse: 'O Reino Unido ? livre para revogar unilateralmente o aviso de sua inten??o de se retirar da UE'.
A decis?o est? alinhada com a opini?o emitida pelo advogado-geral da corte na semana passada, que havia aumentado as esperan?as de opositores do Brexit de que um novo referendo fosse realizado para impedir a sa?da do Reino Unido do bloco, prevista para 29 de mar?o de 2019.
May enfrenta forte oposi??o no Parlamento em rela??o a seu acordo do Brexit e muitos acreditam que sua busca pela aprova??o n?o ser? bem sucedida, desencadeando novas tensas negocia??es com a Uni?o Europeia quando for para Bruxelas na quinta-feira para c?pula de l?deres nacionais.
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