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Tribunal escocês determina que suspensão do Parlamento decretada por Johnson é ilegal

Tribunal escocês determina que suspensão do Parlamento decretada por Johnson é ilegal

Redação

11/09/2019

Placeholder - loading - Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson 09/09/2019 REUTERS/Phil Noble
Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson 09/09/2019 REUTERS/Phil Noble

LONDRES (Reuters) - A decis?o do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de suspender o Parlamento por cinco semanas ? ilegal e deve ser anulada, decidiu o principal tribunal da Esc?cia nesta quarta-feira, impondo uma derrota constrangedora ao premi? brit?nico.

O Parlamento foi suspenso na segunda-feira at? 14 de outubro, em uma manobra que advers?rios argumentaram ter sido concebida para permitir a Johnson for?ar uma sa?da do Reino Unido da Uni?o Europeia no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo com a UE.

'Estamos pedindo que o Parlamento seja reconvocado imediatamente', disse Joanna Cherry,? parlamentar do Partido Nacional Escoc?s que comandou a iniciativa, ? rede Sky News, ap?s o veredicto da Corte de Sess?o da Esc?cia.

'Voc? n?o pode violar a lei impunemente, Boris Johnson. O Estado de Direito ser? mantido pelas cortes da Esc?cia, e espero que tamb?m pela Suprema Corte do Reino Unido', disse ela.

O gabinete de Johnson disse que o governo apelar? ? Suprema Corte, a mais alta inst?ncia jur?dica do Reino Unido. Jo Maugham, advogado envolvido no caso escoc?s, disse que o recurso come?ar? na pr?xima ter?a-feira.

No sum?rio de sua decis?o, os tr?s ju?zes escoceses conclu?ram que a principal raz?o para prorrogar o Parlamento foi impedi-lo de responsabilizar o Executivo pelo Brexit e permitir que Johnson busque uma desfilia??o sem um pacto.

'A ?nica infer?ncia que p?de ser extra?da foi que o governo e o primeiro-ministro do Reino Unido quiseram restringir o Parlamento', disse o sum?rio de um dos ju?zes, lorde James Drummond Young.

'A corte, consequentemente, emitir? uma ordem declarando que o conselho do primeiro-ministro ? Sua Majestade, a rainha, e a prorroga??o decorrente dele foram ilegais, e por isso nulos e sem efeito'.

No dia 28 de agosto, Johnson anunciou que o Parlamento seria suspenso, dizendo que o governo queria a medida para poder lan?ar uma nova pauta legislativa.

Opositores argumentaram que o verdadeiro motivo foi encerrar o debate e as contesta??es aos seus planos para o Brexit. O tribunal teve acesso a documentos que mostraram que o premi? estava cogitando a suspens?o semanas antes de pedir ? rainha Elizabeth que suspendesse o Legislativo.

'O governo do Reino Unido precisa apresentar uma pauta legislativa dom?stica forte', disse um porta-voz governamental em rea??o ao veredicto desta quarta-feira. 'Prorrogar o Parlamento ? a maneira legal e necess?ria de faz?-lo'.

(Por Michael Holden)

Redação

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