Tribunal sul-coreano derruba lei antiaborto após 65 anos

Por Joyce Lee e Josh Smith

SEUL (Reuters) - O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul revogou, nesta quinta-feira, uma proibi??o ao aborto que se manteve durante mais de 65 anos, afirmando em um veredicto hist?rico que a lei atual limita os direitos das mulheres de forma inconstitucional.

Em um comunicado, a corte disse que a proibi??o, assim como uma lei que expunha os m?dicos a acusa??es criminais por abortos feitos com o consentimento da mulher, era inconstitucional.

'A lei que criminaliza uma mulher que faz um aborto por vontade pr?pria vai al?m do m?nimo necess?rio para alcan?ar o objetivo legislativo e limita o direito de autodetermina??o da mulher', disse a corte em sua decis?o.

Sete dos nove ju?zes consideraram a lei inconstitucional, e dois discordaram. A legisla??o havia sobrevivido a uma contesta??o em 2012, quando o tribunal ficou dividido em 4 a 4, uma vez que uma vaga estava desocupada.

'Acredito que este veredicto liberta as mulheres dos grilh?es', disse Kim Su-jung, advogado do demandante, um m?dico acusado de realizar 69 abortos ilegais.

A decis?o reflete uma tend?ncia ? descriminaliza??o do aborto, j? que os casos de puni??o criminal diminu?ram nos ?ltimos anos.

S? oito casos novos de aborto ilegal foram processados em 2017 -- em 2016 foram 24, mostram dados judiciais. Dos 14 casos decididos em cortes inferiores em 2017, 10 adiaram uma decis?o contanto que nenhum crime seja cometido durante um determinado tempo.

Uma pesquisa da semana passada do instituto Realmeter mostrou que mais de 58 por cento dos sul-coreanos entrevistados concordam com a anula??o da lei e que pouco mais de 30 por cento querem sua preserva??o.

Manifesta??es rivais diante da sala do tribunal ressaltaram as diferen?as de opini?o persistentes.

'Como voc? pode matar um beb? que est? crescendo dentro de voc?? Aborto ? assassinato', opinou Kim Yeong-ju, de 47 anos, que tem dois filhos e protestou a favor do veto.

Mas o veredicto ajuda a fazer com que a gravidez seja uma escolha pessoa, argumentou Lee Ga-hyun, que participou de um protesto contra a lei depois de ver uma amiga arriscar a vida usando medicamento ilegal para fazer um aborto.

'Aplaudo o veredicto de hoje, que tornou poss?vel para mulheres como eu e minha amiga viver nossas vidas livremente', acrescentou Lee, de 27 anos.

A proibi??o data de 1953, e n?o mudou de forma substancial desde que a Coreia do Sul adotou sua lei criminal ap?s a Guerra da Coreia de 1950-1953.

Mas a lei continuar? em vigor at? o final de 2020, disse a corte, para haver tempo para sua revis?o.

(Reportagem adicional de Hyonhee Shin, Dogyun Kim e Daewoung Kim)