Trump declara emergência na fronteira EUA-México; democratas protestam

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou uma emerg?ncia nacional nesta sexta-feira com a meta de obter financiamento para o muro que prometeu erguer na fronteira com o M?xico sem aprova??o do Congresso, uma a??o que os democratas prometeram contestar por verem como uma viola??o da Constitui??o dos EUA.

A medida do presidente republicano para contornar o Congresso representou uma nova abordagem a uma promessa da campanha presidencial de 2016 para deter o fluxo de imigrantes para o pa?s, aos quais Trump insiste em atribuir a dissemina??o de crime e drogas.

Tamb?m se espera que ele assine ainda nesta sexta-feira um projeto de lei or?ament?ria bipartid?ria que o Congresso aprovou na quinta-feira que evitaria mais uma paralisa??o parcial do governo financiando v?rias ag?ncias que de outra forma teriam que fechar no s?bado.

Nos coment?rios que fez no Jardim Rosa, Trump n?o mencionou diretamente o projeto de lei de financiamento, que representa uma derrota legislativa para ele por n?o conter nenhum dinheiro para seu muro proposto --o foco de semanas de conflito entre ele e os democratas do Congresso.

A exig?ncia de Trump de que o Congresso lhe disponibilize 5,7 bilh?es de d?lares para o muro como parte da legisla??o de financiamento das ag?ncias desencadeou uma paralisa??o do governo recorde de 35 dias entre dezembro e janeiro, que prejudicou a economia dos EUA e sua aprova??o nas pesquisas de opini?o p?blica.

Ao redirecionar sua reivindica??o do custeio do muro para uma estrat?gia legalmente incerta, baseada na declara??o de uma emerg?ncia nacional, Trump agora corre o risco de se envolver em uma batalha prolongada com os democratas e de dividir seus colegas republicanos.

Quinze democratas do Senado controlado pelos republicanos apresentaram uma legisla??o na quinta-feira para evitar a transfer?ncia de fundos de contas que Trump provavelmente visaria para pagar o muro.

Nancy Pelosi, a presidente democrata da C?mara dos Deputados, e Chuck Schumer, o democrata mais graduado do Senado, reagiram rapidamente ? declara??o de Trump.

'As a??es do presidente violam claramente o poder exclusivo do Congresso sobre o er?rio, que nossos fundadores consagraram na Constitui??o', disseram em um comunicado. 'O Congresso defender? nossa autoridade constitucional no Congresso, nos tribunais e em p?blico, usando todos os recursos dispon?veis.'

A procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James, disse que seu escrit?rio tamb?m contestar? Trump na Justi?a.

'N?o vamos tolerar esse abuso de poder e reagiremos com todas as ferramentas legais ? nossa disposi??o', escreveu James no Twitter.

O presidente reconheceu que seu pedido enfrentar? uma longa batalha legal. 'N?s vamos vencer na Suprema Corte', previu Trump.

Se o Congresso n?o rejeitar a declara??o de emerg?ncia de Trump, os tribunais relutar?o em substituir seu julgamento sobre a seguran?a nacional por aqueles do Congresso e do presidente, disseram os professores de Direito Jonathan Turley, da Universidade Georgetown, e William Banks, da Universidade Syracuse.