Trump sancionará projeto sobre fronteira e vai declarar emergência em busca de recursos para muro
Trump sancionará projeto sobre fronteira e vai declarar emergência em busca de recursos para muro
Redação
14/02/2019
Atualizada em 14/02/2019
Por Richard Cowan e Steve Holland
WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai sancionar um projeto de lei sobre seguran?a de fronteira para evitar uma nova paralisa??o do governo norte-americano, mas tamb?m vai declarar uma emerg?ncia nacional para tentar obter recursos para seu prometido muro entre o pa?s e o M?xico, disse a porta-voz da Casa Branca nesta quinta-feira.
Em uma tentativa de contornar o Congresso para conseguir o financiamento que parlamentares t?m, at? agora, se recusado a fornecer para seu muro de fronteira, Trump parece a caminho de desencadear contesta??es legais pelos democratas com base na Constitui??o.
A principal democrata do Congresso imediatamente criticou a decis?o do presidente. Questionada por rep?rteres se iria recorrer legalmente ? declara??o de emerg?ncia, a presidente da C?mara dos Deputados, Nancy Pelosi, disse, 'Eu posso, essa ? uma op??o.'
?O presidente Trump vai sancionar o projeto de lei que financia o governo e, como ele j? declarou antes, tamb?m tomar? outras a??es executivas --incluindo uma emerg?ncia nacional-- para garantir que acabemos com a crise humanit?ria e de seguran?a na fronteira?, disse a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.
?O presidente est?, mais uma vez, cumprindo sua promessa de construir o muro, proteger a fronteira e garantir a seguran?a do nosso grande pa?s?, disse a porta-voz.
A legisla??o or?ament?ria bipartid?ria que deve chegar em breve ? mesa de Trump ap?s passar por vota??es no Senado, controlado por republicanos, e na C?mara dos Deputados, controlada por democratas, prev? mais de 300 bilh?es de d?lares para financiar o Departamento de Seguran?a Interna e uma gama de outras ag?ncias at? 30 de setembro, quando termina o atual ano fiscal.
O financiamento dessas ag?ncias deve expirar na sexta-feira, o que desencadearia uma nova paralisa??o parcial do governo federal na manh? de s?bado, se Trump e o Congresso n?o agirem r?pido.
Uma fonte com conhecimento da situa??o disse que a Casa Branca identificou 2,7 bilh?es de d?lares anteriormente fornecidos pelo Congresso que poderiam ser redirecionados para financiar o muro de fronteira como parte da emerg?ncia nacional.
A fonte disse que advogados da Casa Branca examinaram os n?meros e acreditam que eles sobreviveriam a recursos legais. De acordo com a Constitui??o norte-americana, o Congresso toma as grandes decis?es sobre como gastar o dinheiro dos contribuintes.
O governo Trump tem sugerido que pode usar os poderes da emerg?ncia nacional para redirecionar recursos j? destinados pelo Congresso a outros fins para pagar pelo muro.
Pelosi acusou Trump de contornar o Congresso e a separa??o de poderes prevista na Constitui??o que d? ao Congresso, e n?o ao presidente, a autoridade de definir os gastos federais e de declarar guerras.
?N?o ? uma emerg?ncia, o que est? acontecendo na fronteira. ? um desafio humanit?rio para n?s?, disse Pelosi.
?Se o presidente pode declarar uma emerg?ncia com base em algo que criou como uma emerg?ncia --uma ilus?o que quer transmitir-- apenas pensem no que um presidente com valores diferentes pode apresentar ao povo norte-americano?, acrescentou, se referindo ? viol?ncia armada nos Estados Unidos como uma emerg?ncia nacional.
Redação

