TSE começa a julgar registro da candidatura de Lula à Presidência

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come?ou a julgar na tarde desta sexta-feira, em sess?o extraordin?ria, o registro da candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, processo esse que deve retirar o petista --l?der das pesquisas de inten??o de voto-- da corrida ao Pal?cio do Planalto.

O processo foi inclu?do na pauta do TSE ?s 12h57, pouco mais de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrassem na pauta. A sess?o extraordin?ria estava marcada para as 14h30 e, pelas regras, processos podem ser inclu?dos na pauta at? uma hora antes da reuni?o.

Desde que apresentou o registro ao TSE, a coliga??o de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, ap?s Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) por corrup??o e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

Lula alega inoc?ncia e diz ser alvo de persegui??o pol?tica para impedi-lo de concorrer novamente ? Presid?ncia.

O principal dos pedidos contra a candidatura do ex-presidente foi apresentado pela procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, poucas horas ap?s a coliga??o de Lula ter feito o registro no TSE em Bras?lia, no dia 15 de agosto.

Logo no in?cio do julgamento, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula, pediu ao TSE que concedesse mais prazo para que as partes apresentassem ?s alega??es finais do caso. Segundo o defensor, o processo de Lula n?o est? pronto para ser julgado.

O advogado disse que, se n?o conceder os 5 dias de prazo para as alega??es, pode ser at? 48 horas e defendeu, citando coment?rio corrente de Barroso, que o 'direito tem seus tempos e seus ritos'.

A presidente do TSE, Rosa Weber, disse que pautou o processo, ap?s pedido do relator do caso, ministro Lu?s Roberto Barroso que, por sua vez, disse na leitura de seu relat?rio sobre o caso, que ele e a 'generalidade' dos ministros da corte adotaram como crit?rio julgar a validade da candidatura dos postulantes a presidente at? esta sexta-feira.

SURPRESO

Antes do in?cio da sess?o extraordin?ria, o advogado de Lula disse ter ficado surpreso com a decis?o do TSE de julgar o registro de candidatura nesta sexta e antecipou que, em caso de derrota, pode recorrer a outras cortes superiores para garantir a presen?a de do petista na disputa.

'? ruim que seja uma coisa que pode ser carimbada como atropelo. Alimenta uma narrativa, com a qual n?o estou dizendo que concordo, de que h? sempre h? alguma coisa fora do script quando se trata do ex-presidente', disse Casagrande Pereira.

O defensor disse se considerar um 'otimista' em rela??o ao julgamento. 'Dizem que o otimista ? um mal informado', disse.

Casagrande Pereira disse que, em caso de derrota no TSE, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) antes de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

'Uma coisa que n?o vai acontecer at? a elei??o ? o tr?nsito em julgado (o fim da possibilidade de recursos cab?veis)', disse o advogado. 'Estamos julgando o registro, n?o a ?ltima palavra sobre o registro', completou.

Para o defensor, mesmo com uma decis?o desfavor?vel do TSE, ele considera que o ex-presidente pode, sim, continuar a aparecer na campanha no r?dio e na televis?o. A propaganda eleitoral no r?dio e na TV para os candidatos a presidente come?a neste s?bado --as inser??es come?aram a ir ao ar nesta sexta.

At? o in?cio da sess?o, n?o havia manifesta??es de favor?veis e contr?rios ao ex-presidente nas imedia??es da sede do TSE.

O plen?rio do TSE tamb?m estava vazio, formado em boa parte por advogados e jornalistas.