TST defere liminar a favor da Petrobras que impede greve de petroleiros

S?O PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu neste s?bado liminar requerida pela Petrobras para impedir que petroleiros realizem greve anunciada pela categoria para a pr?xima segunda-feira.

O ministro Ives Gandra Martins fixou multa di?ria de 2 milh?es de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determina??o. O valor seria destinado ? empresa.

Ao deferir o pedido, o ministro observou que a Lei de Greve considera abusiva a greve deflagrada ap?s a celebra??o de acordo coletivo de trabalho (ACT), a n?o ser em caso de descumprimento. Em 4 de novembro, a Petrobras e a Federa??o ?nica dos Petroleiros (FUP) assinaram acordo coletivo de trabalho mediado pela vice-presid?ncia do TST.

'O ACT de 2019/2020 foi assinado h? 18 dias, e as cl?usulas cujo cumprimento se exige de imediato s?o de car?ter program?tico, sem prazo espec?fico para implementa??o', disse. 'Ou seja, n?o h? prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagra??o da greve', completou o ministro no texto da liminar.

Ao deferir a liminar, Gandra Martins considerou tamb?m a essencialidade dos servi?os de produ??o e de distribui??o de combust?veis, 'em face do car?ter nacional do movimento anunciado e dos preju?zos inestim?veis provocados ? popula??o em caso de desabastecimento de combust?vel'.

A a??o preferencial da Petrobras fechou a semana em alta de 2,3%.

(Texto de Jos? de Castro)