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TST determina que 90% dos empregados da Petrobras mantenham atividade durante greve

TST determina que 90% dos empregados da Petrobras mantenham atividade durante greve

Reuters

04/02/2020

Placeholder - loading - Protesto em frente ao edifício sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, durante greve de trabalhadores da companhia  04/02/2020 REUTERS/Sergio Moraes
Protesto em frente ao edifício sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, durante greve de trabalhadores da companhia 04/02/2020 REUTERS/Sergio Moraes

Atualizada em  04/02/2020

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta ter?a-feira que 90% dos funcion?rios da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribui??es, conforme decis?o vista pela Reuters, em meio a uma greve de petroleiros iniciada no s?bado.

No documento, o ministro tamb?m determinou que os petroleiros abstenham-se de impedir o livre tr?nsito de bens e pessoas nas unidades da Petrobras e de suas subsidi?rias.

Em sua decis?o, o ministro afirmou que, 'embora garantido pela constitui??o, n?o se pode perder de vista que o direito de greve encontra limites', e que h? 'aparente aus?ncia de motiva??o para t?o dr?stica medida'.

A greve de petroleiros iniciada no s?bado n?o impactou a produ??o da companhia at? o momento e as opera??es seguem dentro dos crit?rios de seguran?a, segundo informou a estatal em nota nesta ter?a-feira.

A Federa??o ?nica dos Petroleiros (FUP), por outro lado, afirmou nesta ter?a-feira que a paralisa??o tem ades?o de cerca de 14,75 mil trabalhadores, ou 80% do total nos 12 Estados em que acontecem os movimentos.

O Sindipetro Norte Fluminense, sindicato que representa os funcion?rios na Bacia de Campos, informou nesta ter?a-feira a ades?o de funcion?rios de 13 plataformas. Segundo a entidade, em dez delas os trabalhadores entregaram a produ??o para equipes de conting?ncia da Petrobras e em tr?s eles interroperam a troca de turno.

Em comunicado, a Petrobras destacou que o ministro estabeleceu multa de di?ria de 500 mil reais, para sindicatos de base territorial com mais de dois mil empregados, em caso de descumprimento da decis?o. Outras entidades sindicais podem ser multadas em 250 mil reais.

Procurada, a FUP afirmou em nota que ainda n?o foi notificada pelo TST da decis?o.

Os sindicatos dizem que a greve ? contra demiss?es em uma f?brica de fertilizantes no Paran?, desativada pela Petrobras. A FUP diz ainda que h? descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A petroleira, no entanto, afirma que 'os motivos alegados n?o atendem aos crit?rios legais' para decreta??o de paralisa??o.

'A Petrobras reitera que o movimento grevista iniciado em algumas de suas unidades ? injustificado, uma vez que o acordo coletivo de trabalho foi assinado por todos os sindicatos em novembro de 2019 e as negocia??es previstas est?o seguindo curso normal', afirmou nota da empresa, mais cedo.

Em rela??o ? unidade de fertilizantes no Paran?, o ministro afirmou que as entidades sindicais n?o devem interferir 'no poder diretivo da Petrobras, enquanto controladora da subsidi?ria, e impedirem a conclus?o do processo negocial'.

Al?m disso, escreveu Martins Filho, a pauta apresentada pela FUP sobre a unidade de fertilizantes 'veicula pretens?o manifestamente inconstitucional, ao exigir a simples 'absor??o' dos empregados da subsidi?ria pela Petrobras, sem a pr?via aprova??o em concurso p?blico', o que ? vedado pela lei.

Uma mobiliza??o anterior, que previa paralisa??o por uma semana em novembro, ocorreu mesmo ap?s o mesmo ministro do TST ter atendido pleito da Petrobras e decidido impedir uma greve. Mas o movimento terminou antes do programado devido ? decis?o judicial, que impunha puni??es financeiras aos sindicatos em caso de descumprimento.

(Por Marta Nogueira)

Reuters

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