TST impõe derrota à Petrobras em ação que pode gerar perda bilionária à estatal

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Em uma manifesta??o de desempate, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, votou na noite desta quinta-feira para impor uma derrota para a Petrobras em um processo que discute a forma de pagamento de uma verba salarial e que pode resultar em perda bilion?ria ? estatal.

A derrota pode significar perdas de at? 17 bilh?es de reais para a Petrobras, conforme estimativa de uma fonte da empresa apresentada ? Reuters.

A causa se refere ? pol?tica remunerat?ria pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a ado??o da Remunera??o M?nima de N?vel e Regime (RMNR).

Brito Pereira deu o d?cimo terceiro voto a favor da tese defendida pelos representantes dos empregados a favor da exclus?o da base de c?lculo da RMNR de pagamentos adicionais relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade.

Com essa tese prevalecente, a Petrobras pode ser obrigada a ter de complementar uma quantia maior para que a RMNR seja atingida.

A Petrobras e a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) haviam defendido a tese de que esses pagamentos de adicionais deveriam ser inclu?dos pela estatal na base de c?lculo da RMNR. Essa ? a pr?tica que a estatal tem adotado desde o primeiro acordo coletivo assinado com a categoria.

A defesa da estatal, que contava nos bastidores com uma vit?ria no julgamento, dever? recorrer ao pr?prio tribunal a fim de tornar claro o resultado do julgamento, com embargos de declara??o, e ao Supremo Tribunal Federal, tentando reverter a decis?o do TST no m?rito, segundo uma fonte afirmou ? Reuters durante a semana.

(Por Ricardo Brito)