UE, China e outros países concordam com sistema de apelação para resolver disputas na OMC

BRUXELAS (Reuters) - Dezessete membros da Organiza??o Mundial do Com?rcio, incluindo Uni?o Europeia e China, concordaram nesta sexta-feira em criar um mecanismo tempor?rio para resolver disputas comerciais depois que os Estados Unidos paralisaram o ?rg?o de apela??o da OMC no m?s passado.

A Comiss?o Europeia disse que os membros da OMC envolvidos concordaram que essa medida de conting?ncia preservar? o sistema de disputas em duas etapas da OMC at? que seu pr?prio ?rg?o de Apela??o fique operacional novamente.

Washington congelou o ?rg?o de Apela??o, que atua como um tribunal supremo para o com?rcio internacional, bloqueando as nomea??es por mais de dois anos. Dois dos tr?s membros do ?rg?o chegaram ao fim de seus mandatos em dezembro, deixando-o incapaz de emitir decis?es.

A UE j? havia se unido ? Noruega e ao Canad? anteriormente para formar um ?rg?o de apela??o separado que poderia resolver disputas.

Os outros pa?ses que se inscreveram nesta sexta-feira s?o Brasil, Austr?lia, Chile, China, Col?mbia, Costa Rica, Guatemala, Coreia do Sul, M?xico, Nova Zel?ndia, Panam?, Cingapura, Su??a e Uruguai.

Enquanto os Estados Unidos est?o fora do grupo, o presidente dos EUA, Donald Trump, falando em Davos na quarta-feira, prometeu uma a??o 'muito dram?tica' para a OMC, sediada em Genebra. O diretor-geral da OMC, Roberto Azev?do, deve visitar Washington em breve.

Uma fonte da UE disse que o fato de o governo Trump estar envolvido com a OMC ? bem-vindo para o bloco, e que muitos membros do ?rg?o acreditam que a OMC precisa ser reformada para refletir as mudan?as na economia global, incluindo a ascens?o da China.

(Por Philip Blenkinsop)