UE multa Google em US$5 bilhões em processo antitruste

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Autoridades da Uni?o Europeia multaram o Google em 4,34 bilh?es de euros (5 bilh?es de d?lares) nesta quarta-feira por usar o sistema operacional Android para tirar rivais do mercado.

A multa recorde ? quase o dobro da penalidade de 2,4 bilh?es de euros aplicada no ano passado contra a companhia norte-americana por causa de seu servi?o de busca voltado para com?rcio eletr?nico.

A pena representa um pouco mais de duas semanas de receita da a Alphabet, controladora do Google, e n?o deve pressionar as reservas de capital de 102,9 bilh?es de d?lares da companhia, mas pode representar um novo cap?tulo na guerra comercial entre Estados Unidos e a UE.

A comiss?ria de defesa da concorr?ncia da UE, Margrethe Vestager, negou que a disputa comercial tenha rela??o com a decis?o da multa contra o Google. Ela disse gostar bastante dos Estados Unidos, rebatendo coment?rios do presidente norte-americano Donald Trump, de que ela 'odeia' os EUA.

'O fato ? que isso n?o tem nada a ver como eu me sinto. Nada a ver. Estamos apenas aplciando a lei de defesa da concorr?ncia, fazemos isso no mundo e n?o fazemos com base em contexto pol?tico', afirmou a comiss?ria.

O Google afirmou que vai recorrer da multa.

'Estamos preocupados que a decis?o de hoje abale o equil?brio cuidadoso que atingimos com o Android, e que isso envie um sinal preocupante em favor de sistemas propriet?rios sobre plataformas abertas', disse Sundar Pichai, presidente-executivo do Google, em um blog.

'O Android criou mais escolhas para todos, n?o menos. Um ecossistema vibrante, inova??o r?pida e pre?os menores s?o sinais cl?ssicos de competi??o robusta', disse a companhia em comunicado.

Vestager tamb?m ordenou que o Google interrompa em 90 dias condutas anticompetitivas em acordos com fabricantes de celulares e operadoras de telecomunica??es sob pena de enfrentar multas adicionais de at? 5 por cento da m?dia de faturamento di?rio da Alphabet no mundo.

'O Google tem usado o Android como um ve?culo para consolidar sua domin?ncia em mecanismos de busca. Estas pr?ticas impediram rivais de terem chance de inovar e competir. Eles negaram aos consumidores europeus os benef?cios de uma competi??o efetiva no importante mercado de comunica??o m?vel', disse Vestager.

Questionada sobre se a divis?o do Google resolveria o problema, uma sugest?o feita por v?rios cr?ticos do Google, ela disse que n?o tinha certeza se essa era a solu??o.

'Eu n?o sei se isso serviria o prop?sito de mais competi??o... que serviria a competi??o ? ter mais jogadores', disse Vestager em entrevista coletiva.

Sobre as preocupa??es de que o Google possa decidir cobrar pelo uso do Android, Vestager disse que a sua decis?o n?o est? relacionada ? maneira como a empresa opera.

'Este n?o ? um julgamento de um modelo de neg?cios. Ainda h? uma possibilidade de monetizar seu sistema operacional. A receita de sua loja de aplicativos ? bastante substancial', disse ela.

A comiss?ria negou o argumento do Google de que h? competi??o com a Apple, ao afirmar que a criadora do iPhone n?o garante uma competi??o por causa dos pre?os elevados que cobra e dos custos de troca de plataforma incorridos pelos usu?rios.

O Android, que opera cerca de 80 por cento dos smartphones do mundo, segundo a empresa de pesquisa de mercado Strategy Analytics, ? o caso mais importante de um trio de casos antitruste contra o Google.

Alguns dos principais fabricantes de dispositivos Android, incluindo a Samsung Electronics Co, a Sony Corp e a Lenovo Group Ltd e a TCL Corp n?o quiseram comentar o caso da UE.