União superestima valor a receber na privatização da Eletrobras, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal calibrou mal no Or?amento de 2020 a receita de 16,2 bilh?es de reais que espera receber do processo de capitaliza??o da Eletrobras, que estaria superestimada em cerca de 25%, segundo uma fonte pr?xima do processo de desestatiza??o da el?trica.

A fonte, que falou na condi??o de anonimato, considerou o valor 'exagerado' com base em fatores como a tend?ncia de pre?os da energia el?trica e no valor da privatiza??o da Cesp em 2018, na qual o governo federal tamb?m participou do processo.

Com problemas fiscais, o governo prev? obter os recursos do processo de privatiza??o com o recebimento de b?nus de outorga de hidrel?tricas, em troca da renova??o de contratos de uma s?rie de usinas antigas da estatal, em condi??es mais vantajosas para a Eletrobras.

Mas, como esse movimento est? amarrado ao processo de desestatiza??o, pode indicar que os valores esperados com a capitaliza??o da Eletrobras estariam tamb?m elevados.

'Erraram na m?o e pegaram pesado. N?o vale isso', disse a fonte ? Reuters, fazendo uma rela??o entre a estimativa da outorga e quanto se espera arrecadar com a capitaliza??o da companhia.

A capitaliza??o da Eletrobras prev? dilui??o da participa??o majorit?ria da Uni?o na empresa pela emiss?o de novas a??es, sem a subscri??o dos pap?is pelo governo federal --a opera??o est? prevista para o segundo semestre de 2020.

Segundo a fonte, giraria em torno de 13 bilh?es de reais o valor correto e m?ximo que a Uni?o deveria obter com o pagamento das outorgas pelos novos contratos das hidrel?tricas --que hoje vendem a produ??o a pre?os regulados pela Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) e abaixo de valores praticados no mercado el?trico.

Esse c?lculo leva em conta fatores como valor das a??es da estatal, valor da energia comercializada no mercado, participa??o do governo e opera??es semelhantes de capitaliza??o que ocorreram no pa?s recentemente.

'O governo n?o est? olhando para o mercado para ver o apetite e quanto efetivamente se pode e se quer pagar', completou a fonte, que citou o processo da Cesp, que tamb?m envolveu o pagamento de outorga ? Uni?o pela renova??o da concess?o da usina de Porto Primavera.

A fonte ainda fez um paralelo entre o que se estabeleceu em outorgas com hidrel?tricas e o elevado valor de b?nus de assinatura dos leil?es do pr?-sal, o que afastou no in?cio do m?s as maiores petroleiras globais dos certames, restritos ? Petrobras e duas empresas chinesas. Essa estimativa de 13 bilh?es de reais pelas outorgas, considerada a mais justa pela fonte, leva em conta ainda entrada de novas fontes de energia no mercado e resultado de leil?es para a contrata??o de projetos de gera??o el?trica, que mostram uma tend?ncia de barateamento dos custos da eletricidade.

DESAFIADOR

Para o diretor-presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, a conta de 16,2 bilh?es de reais do governo fecharia com um pre?o de energia a 150 reais por megawatt-hora, mas esse parece ser um cen?rio 'desafiador', j? que os leil?es do governo t?m apontado um pre?o menor.

'A d?vida ? ver se 150 reais o megawatt-hora para um pre?o de longo prazo ? um valor razo?vel. Se o pre?o de longo prazo for de 120 ou 130 o megawatt, significa que o valor da Eletrobras ? menor', disse Barroso ? Reuters.

'O valor depende do pre?o futuro de energia... a empresa vale o pre?o da sua energia. O leil?o est? vendendo e?lica e solar por 100 reais e o mercado livre a 120', acrescentou o consultor, que j? foi presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE), lembrando que a proje??o inicial era obter cerca de 12 bilh?es de reais com as outorgas.

FACT?VEL

Quando o governo apresentou o projeto de lei Or?ament?ria Anual (PLOA) do pr?ximo ano, o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, apontou que a pe?a contemplava a chamada descotiza??o da Eletrobras no valor de 16,2 bilh?es de reais, algo que a equipe econ?mica considera 'fact?vel para o ano de 2020'.

Segundo uma fonte da equipe econ?mica, ? 'bem prov?vel' que o governo tenha que retirar essa previs?o de recursos no seu primeiro relat?rio bimestral de receitas e despesas, em mar?o. Isso porque, para que a proje??o de receitas siga no Or?amento, ? necess?rio que o Congresso tenha aprovado a lei que pavimenta o caminho para a privatiza??o da el?trica.

Em condi??o de anonimato, a fonte pontuou que h? incertezas quanto ? rapidez deste processo, que toca num tema considerado sens?vel para os parlamentares.

No in?cio deste m?s, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a resist?ncia ? privatiza??o da Eletrobras ? muito grande na Casa.

O Minist?rio da Economia informou ? Reuters, na segunda-feira, que considera adequada a expectativa de receita com a capitaliza??o da Eletrobras.

(Com reportagem adicional de Marcela Ayres, em Bras?lia)